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Formação profissional como condição para uma Justiça eficiente

Publicado em 30 de Ago de 2023, 9h08. Atualizado em 30 de Ago de 2023, 12h20
Por Fernando Souza

Foto horizontal. Mostra a sala da divisão de treinamento da esmam, unidade responsável pelas ações de formação do judiciário do maranhão. equipe do dta, formada por quatro mulheres e um homem, está sentada à mesa, durante reunião de planejamento de cursos. eles dialogam e têm sobre a mesa documentos, planilhas e agendas de trabalho.

Imagem: NúcleoComESMAM

foto/divulgação: Giuliano Ricci / Fernando Souza

Você que é servidora ou servidor do Judiciário maranhense já se perguntou como são planejados os cursos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM? E você, cidadão e cidadã, sabe qual a importância da formação continuada de profissionais ofertada pela Escola para aprimorar os serviços da Justiça? Essas perguntas são respondidas aqui, em mais uma edição da série “Ensinamos Justiça”.

As ações de treinamento da ESMAM, voltadas para profissionais do Poder Judiciário do Maranhão, são planejadas e executadas pela Divisão de Treinamento Aperfeiçoamento (DTA), seguindo um plano de treinamento. O setor é composto pelas servidoras Elba Acácio, Luciana Brandão, Sanille Mendonça, Ana Márcia Assunção e pelo servidor Marcelo Cardoso.

De acordo com a chefe da unidade, Elba Acácio, na última década, a ESMAM evoluiu enquanto escola judicial e o setor passou a ser mais exigido. Além da rotina interna de planejamento das ações, a DTA também atua em parceria com outras unidades do Judiciário para debater a oferta de cursos em áreas específicas, a exemplo da conciliação, acessibilidade, diversidade, planejamento estratégico, informática, sustentabilidade.

“As ações de treinamento e capacitação ficaram bem mais definidas e há planejamento no processo de elaboração e de execução dos cursos. Importante destacar, também, que os outros setores do Judiciário dialogam bem mais com a Escola. Tudo isso, proporciona que tenhamos uma visão bem mais ampla do papel da Divisão de Treinamento dentro do Judiciário Maranhense, conforme suas necessidades”, disse a chefe da Divisão.

PLANEJAMENTO E OFERTA

Elba Acácio explica que há um longo processo para chegar à entrega do curso enquanto produto final. É realizada a identificação das necessidades de aperfeiçoamento por áreas e comarcas, mediante pesquisas ou demandas que chegam de setores específicos, bem como aquelas instituídas por ato normativo. A prévia desse levantamento é apresentada para pré-aprovação da Direção e, depois, segue para a etapa de planejamento, em que são verificadas questões como escolha de formadora ou formador, modalidade e recursos financeiros.

Passada a fase de planejamento e definição do calendário anual, o documento segue para aprovação final da Diretoria e posterior divulgação para servidoras e servidores. O Núcleo de Comunicação da ESMAM acompanha a execução do calendário e promove a publicidade das inscrições, buscando fomentar a participação de profissionais nas ações formativas da Escola. O setor de Educação a Distância também tem papel importante na execução dos cursos realizados em ambiente virtual.

Sobre a definição da modalidade, ela argumenta que essa etapa acontece de forma alinhada entre a DTA e a professora ou professor. Geralmente, o critério para essa escolha está relacionado à metodologia empregada na ação formativa, mas, também, há casos em que os cursos já estão formatados e contratados dentro de uma modalidade específica.

FORMAR BEM PARA SERVIR MELHOR

As ações formativas desenvolvidas pela DTA são as que contemplam a maior quantidade de servidoras e servidores da Justiça estadual. No biênio 2021-2022, a ESMAM formou, por meio do setor, 232 turmas, totalizando quase 6 mil certificações emitidas para profissionais do Judiciário, ritmo que permanece no ano de 2023. Somente nos primeiros seis meses deste ano, a Escola já concluiu 67 turmas, alcançando um total de 1.366 profissionais certificados.

Os cursos oferecidos pela ESMAM são de fundamental importância para servidoras e servidores, contribuindo com o seu desenvolvimento profissional e promoção na carreira, sendo ainda mais essenciais para aprimorar os serviços da Justiça oferecidos à população. Isso tem sido verificado no aumento da produtividade e no melhor ranqueamento da Justiça maranhense quando comparada a outros tribunais estaduais.

As ações da ESMAM colaboram para a formação de profissionais mais qualificados e conscientes do seu papel na sociedade, refletindo diretamente na essência da administração pública, que é gerir serviços voltados para o bom atendimento de demandas da sociedade. No caso do Judiciário, visa assegurar a boa administração da justiça, mediante a adequada aplicação do ordenamento jurídico, assim como a promoção das políticas públicas hoje executadas ou apoiadas pelo Tribunal de Justiça.

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