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Formação em Conciliação e Mediação Judicial

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A PRIMEIRA TURMA

Publicado em 14 de Jun de 2021, 7h30. Atualizado em 13 de Jun de 2021, 21h14
Por Ascom ESMAM

Estão abertas, até 18 de junho, no sistema acadêmcio Tutor, as inscrições para seleção da primeira turma do curso de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) - ano 2021. As normas sobre o processo seletivo e o desenvolvimento das atividades foram definidas no Edital ESMAM – 42021. Serão ofertadas 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

De acordo com o edital, poderão se inscrever servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo, oriundo de instituições parceiras públicas e privadas, que atendam aos requisitos previstos no documento.

A formação será realizada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC/TJMA). Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (plataforma EAD-ESMAM, videoconferência e presencial, quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.

Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO:

TURMA 1

Inscreva-se AQUI - 14 a 18 de junho 

Realização: 23 de junho a 18 de julho

TURMA 2

Inscrições: 9 a 13 de agosto

Realização: 25 de agosto a 26 de setembro

TURMA 3

Inscrições: 6 a 10 de setembro

Realização: 29 de setembro a 31 de outubro

TURMA 4

Inscrições: 4 a 8 de outubro

Realização: 22 de outubro a 21 de novembro

BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

TERMO DE CONCORDÂNCIA

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