Por meio da Portaria ESMAM 05/2020, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão suspendeu, até 31 de março, com a possibilidade de prorrogação, a realização de cursos presenciais em todas as comarcas do Estado, em virtude do risco potencial de contaminação pelo Novo Coronavírus, que vem afetando a população mundial de forma simultânea. A medida tem como base o Ato da Presidência GP32020.
Ficam mantidos os cursos EAD ofertados pela escola judicial.
Nesse período, estão suspensos os seguintes eventos/cursos:
1. Curso Aplicabilidade do Formulário Nacional e Avaliação de Risco e os Impactos na Proteção Integral da Mulher - 16 e 17/03
2. Justiça Restaurativa: Curso Introdutório - 16,17 e 18/03
3. Tratamento de Demandas Repetitivas no Novo CPC 2015 (Imperatriz) – 19 e 20/03
4. Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais (Imperatriz) – 23 a 27/03
5. Libras em Contexto – 23/03 a 03/04
6. Semana de Valorização do Oficial de Justiça - 25 a 27/03
7. Palestra - O CNJ e o Novo Acesso à Justiça - 27/03
8. Comunicação Não-Violenta (Imperatriz) – 26 e 27/03
9. Impactos Econômicos e Sociais da Decisão Judicial - 26 e 27/03
10. Curso Aspectos Polêmicos do Processo de Execução e a Interpretação dos Nossos Tribunais Superiores - 30 e 31/03
11. Noções Gerais do Sistema SEEU – (Bacabal) - 31/03 a 03/04
12. Curso de Aperfeiçoamento em Pesquisa e Comunicação Científica (Módulo 1) - 26 e 27/03
13. I Encontro Estadual de Magistrados do Maranhão - 06/04
Comunicação ESMAM
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