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Até 30 de abril, conforme a Portaria- Conjunta nº112020, como medida preventiva para minimizar os riscos de contágio com o Coronavírus, está suspenso o atendimento presencial no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fóruns e comarcas do Estado. Os usuários podem utilizar meio eletrônico ou telefone para se comunicar com as unidades judiciais e administrativas.

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Somente colaboradores não classificados como grupo de risco da doença terão acesso aos prédios do Judiciário. Em casos de dúvidas, os usuários podem ligar para o Telejudiciário 0800 707 1581 e (98) 3194 5555.

Conforme a norma, baseada na Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.

Durante esse período emergencial, as unidades judiciais e administrativas funcionarão em regime de rodízio com o mínimo de servidores e colaboradores necessários. Os servidores não escalados para o rodízio presencial deverão cumprir jornada regular de trabalho remoto.

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Comunicação Social do TJMA
(asscom@tjma.jus.br)
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