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PALESTRA ABERTA | A Justiça Restaurativa e o Poder Judiciário Inscreva-se!

Publicado em 23 de Set de 2019, 11h41. Atualizado em 23 de Set de 2019, 13h00

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A importância da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário é o tema da próxima palestra aberta que será realizada pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM), no dia 11 de outubro, às 9 horas no Auditório do Fórum de São Luís (Calhau), com participação do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As inscrições estão abertas gratuitamente, até 4 de outubro, através de formulário disponível na página escola (www.tjma.jus.br/esmam).
Podem participar magistrados, servidores do Judiciário, advogados, acadêmicos, professores, além de membros do Ministério Público, Defensoria, Procuradorias e demais órgãos do sistema de justiça. A participação dá direito à certificação pela ESMAM.

ALTERNATIVA

A Justiça Restaurativa surgiu como alternativa na mediação vítima-ofensor. A prática consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

Na palestra, pontos relevantes das “práticas alternativas” serão abordados, aliando-se o ponto de vista jurídico aos princípios básicos que norteiam a prática da Justiça Restaurativa: voluntariedade, informalidade, oportunidade, neutralidade e sigilo.

O evento, organizado pela Divisão de Extensão e Desenvolvimento Institucional da ESMAM, integra as atividades do projeto Durante o Expediente, desenvolvido pela escola judicial para incentivar o debate de temas relevantes no meio jurídico.

O PALESTRANTE

Valtércio Ronaldo de Oliveira é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (Biênio 2017-2019), membro e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, instituído pela PORTARIA CNJ Nº 137/2018.

Comunicação ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)
(98) 3235 3231