O projeto em andamento “Diálogos Restaurativos na Execução Penal” propõe a realização de círculos de construção de Paz nas Unidades atendidas, promovendo um espaço aberto ao dialogo sobre assuntos relacionados a realidade das pessoas privadas de liberdade, busca desenvolver maior engajamento na construção de uma melhor convivência social, dentro e fora da unidade atendida, levando em consideração as três dimensões da Justiça Restaurativa: quem causou o dano, quem sofreu o dano e a comunidade, propondo reflexões acerca das consequências diante de nossas escolhas, o valor do perdão, da correção e da restauração, a importância dos laços familiares, de trabalhar a ferramenta dos círculos como recurso para resolverem de forma mais pacífica os conflitos do cotidiano prisional, dentre outros.
A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO
Com a propagação das práticas restaurativas se objetiva a diminuição de processos disciplinares na unidade e ocorrências junto ao Conselho de Solidariedade e Sinceridade (CSS), por acreditar que os recuperandos ao se empoderarem da metodologia, poderão resolver os conflitos cotidianos. - Tornando-se realidade as práticas restaurativas, os laços extramuros podem ser fortalecidos junto as famílias, a comunidade e quem sabe posteriormente, a realização de encontros entre as partes (vítima e ofensor) do conflito que levou o recuperando a privação de liberdade.
Atualmente o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) desenvolve o projeto na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São Luís e nas cidades de Imperatriz e Timon, visando a expensão do projeto para todo o sistema prisional do Estado.
LIVRO DIGITAL “DIÁLOGOS RESTAURATIVOS”
No dia 16 de novembro de 2023, foi lançado o livro digital “Diálogos Restaurativos”, fruto do Termo de Cooperação Técnica firmado entre Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/MA), com vistas à implantação do projeto nas unidades prisionais em todo o Estado.
“O objetivo do livro digital é democratizar a prática restaurativa em todas as unidades prisionais e APACS do Maranhão, por meio de roteiros e técnicas que foram construídos coletivamente, a partir das observações feitas durante os círculos nas unidades e também da escuta ativa das pessoas privadas de liberdade, que indicaram os momentos de maior tensão e vulnerabilidade durante a restrição de liberdade”, explica a juíza Mirella Freitas, coordenadora do Nejur/TJMA.
O NEJUR e a ESMAM formaram facilitadores em Justiça Restaurativa, que estão habilitados a trabalhar, inclusive nos círculos conflitivos, nas Unidades Feminina de São Luís e Unidade de Itapecuru-Mirim. Em 2024, a parceria vai se expandir para possibilitar que todas as unidades do MA e Apacs possuam facilitadores em Justiça Restaurativa.