Você sabe o que é Maio Laranja?
Este é o mês de mobilização e sensibilização da sociedade brasileira para a Proteção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Por que Maio Laranja?
Em 18 de maio de 1973, Araceli, uma menina de 8 anos, foi brutalmente violentada e assassinada no Espírito Santo.
O crime serviu de alerta para toda a sociedade brasileira, exibindo a realidade de violências cometidas contra crianças e adolescentes.
Em 2000, foi criada a Lei 9.970 que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Tribunal de Justiça do Maranhão todo ano adere à campanha e mobiliza o judiciário destacando temas importantes. Confira!
Maio Laranja em 2022 - "Eu estou atento aos sinais"
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove campanha de sensibilização e mobilização no combate a violência sexual infantil, em alusão ao Dia Nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, em 18 de maio, como o tema “Eu estou atento aos sinais”.
A campanha de 2022 – organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – visa alertar aos sinais que podem ser indícios de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, e o desenvolvimento do tema “Eu estou atento aos sinais” compreende colocar a sociedade, a família, o Estado e o indivíduo como responsáveis pela proteção integral, assegurada os meios para viverem sem violência (artigo 227 da Constituição Federal).
O pronome “Eu” no início da frase foi propositalmente escolhido com o objetivo de todos os cidadãos e cidadãs perceberem-se como responsáveis e, portanto, incluírem-se como agentes nessa garantia de direitos.
Maio Laranja em 2023 - "Ouvir a Criança é Proteger a Infância"
O objetivo é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Afinal, é necessário garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento pleno e seguro, livre do abuso e da exploração sexual.
No âmbito do Poder Judiciário maranhense, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (CIJ/TJMA) – sob a coordenação da desembargadora Sônia Amaral - promove uma força-tarefa de julgamentos relacionados a crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Além disso, a CIJ promoverá ações de sensibilização, com ampla divulgação nos canais institucionais do TJMA, para mobilizar a sociedade para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade.
Maio Laranja em 2024 - Por trás do celular, com quem seu filho está?
No ano de 2024, as ações do Maio Laranja estão voltadas aos perigos do uso da internet e redes sociais na atualidade. “Considerando o avanço de tecnologias e a facilidade de conexão em rede, que propicia o contato com pessoas em todo o mundo, o ambiente virtual confere um grau de periculosidade para diversos tipos de crimes contra crianças e adolescentes, um dos públicos com maior acesso ao celular com internet no nosso país”, alerta a analista judiciária pedagoga, Stela Constância Fonseca.
A pedagoga complementa que o principal objetivo é levar informação e fomentar reflexões. “Direcionada ao público infanto-juvenil, a apresentação será desenvolvida em linguagem simples e acessível, mas bastante esclarecedora. “Os perigos virtuais facilitam o cometimento de violência sexual e as consequências são devastadoras para a vida das vítimas e suas famílias. Por isso, a ação traz conteúdo para orientação e também mobilização desses jovens como multiplicadores de informação”, reforça a pedagoga.
Maio Laranja em 2025 - Aprender para Defender: Saiba, Entenda e Cuide.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realiza, durante o mês de maio, a campanha Maio Laranja 2025. A ação reafirma o compromisso institucional com o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o estado, integrando o movimento nacional pelo Dia 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que, em 1973, no Espírito Santo, foi sequestrada, submetida a violência sexual e assassinada. O caso tornou-se símbolo da luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.
Neste ano, a campanha completa 25 anos de mobilização e o TJMA adota o tema “Aprender para defender: saiba, entenda e cuide”, destacando a educação como ferramenta fundamental para a prevenção. A proposta é fortalecer o conhecimento como forma de proteção e combate à violência, despertando a atenção da sociedade para os sinais, os riscos e os mecanismos de denúncia e acolhimento.
“Cada ação educativa é uma barreira contra a violência. Aprender para defender é um chamado à conscientização coletiva”, enfatiza a presidente da CIJ, desembargadora Maria Francisca Galiza.