Projeto de Apoio a Cursos de Adoção Online

Instituído por meio da Portaria CIJ nº 01/2020, o Projeto de Apoio a Cursos de Adoção na modalidade online, visa articular em âmbito interinstitucional ações que viabilizem a operacionalização de cursos preparatórios para pretendentes à adoção.

A Coordenadoria da Infância e Juventude, como órgão articulador do Poder Judiciário em matéria de infância e juventude, propõe-se a atuar junto às unidades judiciárias que possuem competência nessa área e que almejam realizar o curso preparatório para pretendentes à adoção – conforme disposto no artigo 197-C do Estatuto da Criança e do Adolescente – sendo priorizados os recursos e ferramentas virtuais para a sua realização.

O curso preparatório cumpre requisito essencial aos pretendentes à adoção, que em razão da pandemia do Covid-19, enfrentam dificuldade para os encontros presenciais.

Assim, a participação das comarcas ocorrerá mediante solicitação do juiz com competência dirigida ao Presidente da CIJ, e posteriormente, a unidade judiciária apresentará projeto elencando suas necessidades, bem como os aspectos específicos às demandas locais. Após, reuniões de alinhamento serão agendadas para desenho dos fluxos de trabalho, definição de atribuições de cada envolvido e construção de cronograma.


 

Cursos Realizados:

2020 – Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Timon

20213ª Vara da Comarca de Balsas e 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar

2022 – Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz e São Luís