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Pretendentes à adoção recebem orientação psicossocial

Capacitação é ofertada pelo TJMA aos inscritos no Sistema Nacional de Adoção

18/03/2022
Ascom ESMAM

Pretendentes em processo de habilitação no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) que residem em Imperatrriz e São Luís, participam, até o dia 8 de abril, na plataforma EAD-ESMAM, do curso online de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A ação é realizada pela Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ-TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura. 

Pré-requisito para formalização do processo de adoção, na capacitação o tema é discutido entre os participantes - seus mitos e preconceitos e a quebra de antigos paradigmas como incentivo ao surgimento de uma nova cultura de adoção na sociedade.

As aulas online têm duração de 2 horas (cada módulo) e acontecerão às quartas e sextas-feiras, das 16h às 18h. A nova turma será integrada por profissionais e outros inscritos residentes nas comarcas de São Luís e Imperatriz (Sul do Maranhão). 

PODER DA AFETIVIDADE

A abertura da terceira turma contou com a participação dos desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA), Paulo Velten Pereira (corregedor-geral de Justiça) e José de Ribamar Castro (coordenador de Infância e Juventude do TJMA), do juiz Delvan Tavares (Vara da Infância e Juventude de Imperatriz) e do promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira (titular da Promotoria de Defesa da Educação e de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de Uberaba (MG), palestrante convidado para o o primeiro módulo do curso.

Lourival Serejo destacou a importância da iniciativa direcionada às pessoas dispostas à adoção e falou aos pretendes sobre o poder exercido pela afetividade na vida das crianças que deverão ser adotadas. "É uma força poderosa que excede até mesmo aquela que nasce naturalmente quando alguém concebe um filho ou filha. Por ser um ato de amor espontâneo e imensurável, gera, efetivamente, o desejo de criar e cuidar de um ser eleito por você para ser seu filho, e isso é um ato divino", disse, emocionado.

O corregedor-geral reforçou a necessidade constante de se aprimorar o sistema de adoção no Maranhão e elogiou a ação, que visa a preparação psicossocial dos participantes. "É um processo que exige olhar especial e dinâmico, por trabalhar contra o tempo, afinal as famílias que se habilitam têm a expectativa de que seja efetivo, seguro e rápido. Iniciativas como essa aprimoram o processo com dinamismo efetivo e a Corregedoria Geral espera que se expanda para todo o Estado", disse.

Para o juiz Delvan Tavares, a realização do curso de forma online, abrangendo um maior número de interessasdos em adoção, vem resolver um entrave, visto que é uma exigência que prevê a segurança jurídica do processo."É uma etapa importante e que pode ser agilizada por meio desse trabalho da Coordenadoria da Infância e Juventude", ressaltou.

MÓDULOS

No primeiro módulo, dirigido pelo promotor de Justiça André Tuma, foi abordado sobre os Aspectos legais do ato de adotar - consequências decorrentes do processo legal, tanto para os adotantes como para os adotados. Também foi tratado sobre a Nova cultura da adoção - SNA e o paradigma de uma família para uma criança.

Outros dois blocos abordarão sobre os temas: Adoção e suas motivações, processos constitutivos da parentalidade e o perfil da criança e adolescente aptos para adoçãoProcessos constitutivos da parentalidade: a criança ideal e a criança realA construção da filiação e seus impasses, O perfil da criança/adolescente apto à adoção e Estágio de convivência: construção de novos vínculos.

Participam como tutores a psicóloga, analista em Psicologia na Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, Ana Meire Filgueira dos Santos; analista em serviço social na Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, Enilde Candida Maia; titular da 3ª Defensoria Pública de Imperatriz - especializada na proteção dos direitos da criança e do adolescente, Fabio Souza de Carvalho; psicóloga jurídica na 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, Maria de Lourdes Nobre Souza; assessora judicial da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz e gestora do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Mariana de Sousa Amin Castro; e a analista em serviço social na 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, Tereza Trinta.

CURSOS PREPARATÓRIOS

A realização de cursos preparatórios para pretendentes à adoção na modalidade online no Poder Judiciário do Maranhão foi instituída pela Portaria CIJ nº 01/2020, com o objetivo de articular ações e viabilizar a operacionalização de projetos de ensino virtuais, que envolvam questões infantojuvenis, em âmbito interinstitucional.

A partir da iniciativa pioneira da Comarca de Timon, a CIJ elaborou o Projeto de Apoio a Cursos de Adoção na modalidade online, e, com anuência da Presidência do TJMA, vem sendo desenvolvido pela Coordenadoria, em parceria com a ESMAM e as varas judiciais com competência em infância e juventude, que manifestarem desejo em participar, sendo priorizados os recursos e ferramentas virtuais para a realização dos projetos nas comarcas.

COMO SOLICITAR NOVAS TURMAS

Para mais informações ou organização de novas turmas de pretendentes à adoção, entrar em contato com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, pelo e-mail coinfancia@tjma.jus.br ou pelos telefones: (98) 3261-6287 e (98) 98771-8645.

 

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