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Evento discutirá sobre mudanças previstas com a reforma do Código Civil

Ciclo de debates acontece nos dias 11 e 12 de setembro, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís (MA)

Publicado em 5 de Set de 2025, 17h16. Atualizado em 9 de Set de 2025, 11h37
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, nos dias 11 e 12 de setembro, o evento “Ciclo de debates sobre a Reforma do Código Civil”, reunindo juristas de destaque nacional que integram a comissão responsável pelo anteprojeto atualmente em discussão no Senado Federal.

O encontro será realizado no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa (São Luís – MA), com carga horária de 12 horas, oferta de 300 vagas e inscrições abertas até o dia 9 de setembro.

Destinado a magistradas, magistrados, servidores públicos, advogados, acadêmicos e sociedade civil, o evento pretende aprofundar o debate interdisciplinar sobre os impactos jurídicos e sociais das mudanças propostas no Código Civil de 2002, diante das transformações sociais, econômicas e tecnológicas das últimas décadas.

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

PALESTRANTES

Rosa Maria de Andrade Nery
Professora associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP. Livre-docente, doutora e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Autora de diversas obras de grande influência e acatamento no meio acadêmico, nos tribunais do país, bem como perante órgãos administrativos e de importante circulação no mercado jurídico nacional e internacional; professora do curso de graduação e de pós-graduação em Direito da PUC/SP.
Misael Montenegro Filho
Advogado e professor. Tem atuação destacada na área de responsabilidade civil, contratos e arbitragem. membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, autor de 45 livros sobre o direito processual e o direito material.
Maria Cristina Santiago
Doutora em Direito com tese na área de Direito Civil pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB; professora do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Pesquisadora do grupo Constitucionalização das Relações Privadas - CONREP da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; advogada e sócia-fundadora do escritório Santiago & Rangel.
Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk
Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e advogado. Doutor em Direito pela UFPR; referência nacional em Direito das Obrigações. Advogado e parecerista. Árbitro.
Daniel Carnio Costa
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); professor do Departamento de Direito Comercial da PUC-SP e professor titular nos programas de mestrado e doutorado da Uninove-SP; atualmente é vice-presidente do International Insolvency Institute
Giselda Hironaka
Professora titular sênior de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); advogada, parecerista, consultora jurídica, conferencista e autora de livros, capítulos de livros e de artigos jurídicos.
Fernanda Tartuce
Doutora em Direito Civil pela USP; advogada, professora da Escola Paulista de Direito (EPD), presidenta das Comissões de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont); atua em temas relacionados a família, sucessões e contratos.

SERVIÇO

Evento: Ciclo de debates sobre a Reforma do Código Civil
Data: 11 e 12 de setembro
Local: Auditório Madalena Serejo – Fórum Des. Sarney Costa – São Luís (MA)
Inscrições até 9/9:

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Vagas: 300
Carga horária: 12h

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