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ESMAM e AMMA avançam no planejamento de novo doutorado em Direito

A Faculdade de Direito de Vitória (FDV) está entre as instituições mais cotada para a oferta do curso ainda em 2025

Publicado em 18 de Jun de 2025, 10h57. Atualizado em 18 de Jun de 2025, 10h57
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: Ilustrativa

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), iniciou o planejamento para ampliação da qualificação acadêmica da magistratura estadual. Após consulta realizada junto aos juízes, juízas e desembargadores(as) interessados(as), as entidades iniciaram o as tratativas para a oferta de um curso de doutorado em Direito, com foco na melhoria da atividade jurisdicional e no fortalecimento da produção científica no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A iniciativa surgiu a partir de uma demanda apresentada pela AMMA, que identificou o interesse crescente de magistrados(as) em avançar na formação acadêmica, com vistas a atender não apenas aos requisitos da carreira, mas também às exigências de uma sociedade cada vez mais complexa e desafiadora do ponto de vista jurídico.

ENQUETE

Como etapa preliminar, foi realizada uma enquete para mapear a preferência dos magistrados e das magistradas quanto à instituição que deverá ser responsável pela formação. A consulta contou com a participação de 63 respondentes.

Quatro instituições de ensino superior reconhecidas na área jurídica foram apresentadas como opções:

Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
PUC Minas
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
UniCEUB – Brasília

O resultado da votação revelou a preferência pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), que obteve 25 indicações (39,68% dos votos). Em segundo lugar ficou a PUC Minas, com 15 votos (23,81%), seguida pela UNOESC, com 12 votos (19,05%) e o UniCEUB, com 11 votos (17,46%).

FORMALIZAÇÃO

Caberá agora à ESMAM, com base nos resultados da consulta, iníciar os acordos institucionais para firmar convênio com a instituição mais votada, com o objetivo de viabilizar a oferta do doutorado já nos próximos meses.

Segundo a direção da ESMAM, o programa deverá contemplar conteúdos voltados para o aperfeiçoamento da jurisdição, aprofundamento teórico e incentivo à pesquisa aplicada ao Judiciário. O curso também atenderá às diretrizes da formação continuada da magistratura, alinhando-se aos parâmetros estabelecidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

"Estamos trabalhando para proporcionar uma formação que vá além dos requisitos formais, promovendo uma reflexão crítica, científica e transformadora sobre o Direito e sua aplicação. Nosso objetivo é que o TJMA seja reconhecido também como um polo de excelência em produção jurídica e inovação acadêmica", destaca a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral.

Mais detalhes sobre o processo de seleção de alunos, datas de inscrição e o cronograma das aulas serão divulgados em breve.

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