Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

ESMAM prepara lançamento de doutorado em Direito pela FDV

Edital de inscrição para o seletivo será lançado em breve, exclusivamente para a magistratura e profissionais do TJMA

Publicado em 9 de Set de 2025, 11h30. Atualizado em 9 de Set de 2025, 11h35
Por Asscom ESMAM

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) vai lançar, em breve, o processo seletivo para o Doutorado em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), instituição com nota máxima (5) na CAPES. A iniciativa é voltada à formação continuada da magistratura e dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Serão disponibilizadas 15 vagas. O processo seletivo será composto por análise curricular, entrevista e avaliação do projeto de tese.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Os interessados deverão apresentar:

Currículo Lattes atualizado
Documento de identidade (RG)
Histórico do curso de Mestrado
Carta fundamentada, com até 3.000 caracteres, justificando o interesse pelo Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais;
Projeto de tese simplificado, limitado a 8.000 caracteres, contendo título, introdução, justificativa, objetivos, referencial teórico, metodologia e referências.

ESTRUTURA DO CURSO

O curso terá duração de quatro anos, com 48 mensalidades no valor de R$ 3.178,00, sendo que o TJMA concederá uma contrapartida mensal de R$ 1.500,00 aos alunos selecionados.

As disciplinas serão ofertadas em formato síncrono (online), exigindo do doutorando duas idas presenciais a Vitória (ES) no primeiro ano, com duração de uma semana cada.

MAIS INFORMAÇÕES

Detalhes sobre o programa podem ser consultados no site oficial da FDV: https://www.fdv.br/doutorado/.
A ESMAM divulgará, em breve, o edital completo com prazos, etapas e demais orientações para inscrição.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

Instagram: @esmam_tjma

Facebook: @esmam.tjma

Youtube: @eadesmam

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

Telefone:(98) 2055-2800