Art. 1º A Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do 2º Grau de jurisdição, fica composto pelos seguintes membros e membras, tendo em vista o que consta Processo nº 19896/2023-TJ: I – Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro – desembargadora, matrícula nº 20065, indicada pela Presidência, que presidirá a Comissão; II – Isabella de Amorim Parga Martins Lago, juíza de direito do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36624 – magistrada indicada pela Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA – 1ª Suplente; III – Douglas Lima da Guia, juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 182980 – magistrado eleito em votação direta entre os magistrados e as magistradas – 2º Suplente; IV – Mariana Clementino Brandão, analista judiciária – administradora, matrícula nº 111492, ora exercendo o cargo em comissão de subdiretora da secretaria do Tribunal de Justiça – servidora indicada pela Presidência – secretária do comitê; V – Patrícia Fonseca Pereira dos Santos, técnica judiciária – apoio técnico administrativo, matrícula nº 139840, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora de Avaliação de Controle Internos e Monitoramento – servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 2º Grau; VI – Fábio Marcelo Lima Silva, auxiliar judiciário – apoio administrativo, matrícula nº 108738, ora exercendo a função gratificada de Supervisor de Legislação de Gestão de Pessoas, representante da Diretoria de Recursos Humanos; VII – Caroline Buhaten Dias Vieira, oficiala de Gabinete da Presidência, matrícula nº 184374 – servidora indicada pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; VIII – Marcelo Ricardo Cordeiro Cardoso, técnico judiciário – apoio téc. administrativo, matrícula nº 112953, ora exercendo a função gratificada de supervisor da Divisão de Treinamento e Avaliação, representante do Comitê da Diversidade; IX – George de Jesus dos Santos Ferreira, auxiliar judiciário – apoio administrativo, matrícula nº 110825 – Presidente do Sindicato da Justiça dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA; X – Eliandro Romulo Cruz Araújo, analista judiciário – psicólogo, matrícula nº 135087; XI – Leomarques Tinoco Oliveira, C.P.F. nº 042.573.773-05, e XII – Thamires Chaves Mendes Almeida – estagiária, matrícula nº 55102433. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 44 de 9 maio de 2023. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01/06/2023 12:07 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 98/2023 02/06/2023 às 16:15 05/06/2023

Revogado pelo  ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 62, DE 16 DE JUNHO DE 2023.