R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e a membra, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, durante todo o procedimento, para contratação de empresa visando aquisição de smartphones, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I – Arnobio Silva dos Santos, analista judiciário – direito, matrícula nº 101725, ora exercendo a função gratificada de secretário da diretora administrativa, que acumulará os papéis de integrante demandante e técnico, responsável tanto pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, condução dos trabalhos da equipe de planejamento e ainda como por ser conhecedor dos aspectos técnicos; e II – Ernane Frasão Barbosa, técnico judiciário – téc. em informática – hardware, matrícula nº 101386, como integrante técnico III – Evilene Cabral Lima, técnica judiciária – apoio téc. administrativo, matrícula nº 104372, ora exercendo a função gratificada de supervisora de planejamento, para atuar na função de integrante administrativo a quem compete auxiliar e orientar os integrantes da área demandante nos aspectos meramente administrativos. Art. 2º Este ato da presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando termos do Ato da Presidência nº 40, de 4 de maio de 2023. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 24 de maio de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 126599

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 26/05/2023 16:54 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)

Informações de Publicação 94/2023 29/05/2023 às 16:08 30/05/2023