Vara do Idoso realizará correição nos processos em janeiro

VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DE ATOS

05/12/2022
Helena Barbosa

Processos da Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos da Comarca de São Luís serão submetidos a Correição Ordinária, para verificação da regularidade e conformidade dos processos e atos da secretaria judicial da unidade. O acervo da unidade é de 830 processos, segundo estatísticas do sistema Termojuris, da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Os trabalhos serão iniciados em ato público no dia 24 de janeiro de 2023 (terça-feira), às 8h, no Fórum “Des. Sarney Costa” (Av.Professor Carlos Cunha S/N, 4º andar – Calhau). O encerramento da correição está previsto para o dia 6 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 18h.

A correição foi determinada pela juíza Lorena Rodrigues Brandão, por meio da Portaria-TJ – 5806/2022. Durante as atividades, a juíza verificará a regularidade dos serviços listados no artigo 15 do Código de Normas da Corregedoria, na vara e nas secretarias judiciais de distribuição, avaliação, contadoria e do depósito judicial.

Durante os trabalhos correicionais, qualquer cidadão poderá apresentar reclamação ou sugestão sobre o funcionamento da unidade ou sobre os procedimentos e atividades de funcionários lotados na unidade. As contribuições deverão ser feitas por e-mail (secidoso@tjma.jus.br), logo após o início dos trabalhos correicionais.

VERIFICAÇÃO DE ATOS

Dentre outros atos, a juíza verificará se são cumpridos os despachos, decisões e sentenças; se são utilizados de forma correta os atos ordinatórios e adequadamente expedidas as certidões; se certificam o recebimento dos expedientes em secretaria e a juntada de documentos nos autos, assim como a data das intimações de atos processuais; se são certificados os pagamentos das custas e juntados aos autos os comprovantes; e se a secretaria cumpre os prazos para fazer conclusão dos autos, para juntar expedientes e para abrir vistas, dentre outros atos.

O edital (EDT-VEIRP – 42022) anunciando a correição será afixado no Fórum, para conhecimento público.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça 
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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