COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, composta pelos seguintes magistrados:
I - desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, matrícula 16063 - presidente - integrante da 3ª Câmara de Direito Privado;
II - desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 27003 - integrante da 3ª Câmara de Direito Público;
III - desembargador FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA, matrícula 26997- integrante da 3ª Câmara de Direito Criminal;
IV - desembargadora MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO, matrícula 20024 - integrante da 1ª Câmara de Direito Privado;
V - HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS, matrícula 93823 - juiz coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão – CIJEMA;
VI - ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, matrícula 144022, juíza de direito representante da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA;
VII - ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, matrícula 93658 - juiz de direito auxiliar de entrância final, ora exercendo a função de assessor jurídico do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal;
VIII - TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, matrícula 152181 – juíza auxiliar da Presidência, ora exercendo o cargo de coordenadora da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia – COACE;
IX - LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO, matrícula 93831 – juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.
X - MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ, matrícula 183111 - juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS – NUGEPNAC, composto pelos seguintes servidores:
Bianca Baptista Ramos – Secretária do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes, graduada em Direito, matrícula 132662, e-mail: bbramos@tjma.jus.br, telefone: WhatsApp (98) 98537-8476 / (98) 2055-2435;
Sandra Queiroz Costa - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 106286, e-mail: sqcosta@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Elizabeth Alves Marinho Miranda - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 129130, e-mail: eamarinho@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Edione Alves Matos - Técnica Judiciária, graduada em Terapia Ocupacional, matrícula 120675, e-mail: eamatos@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Maria Hilânia de Sousa Torres - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 130500, e-mail: mhtorres@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435.