COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES, composta pelos seguintes magistrados:
I - RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA, (Presidente) - Desembargador integrante da da 3ª Câmara de Direito Privado;
II - GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR - Desembargador integrante da 3ª Câmara de Direito Público;
III - FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA - Desembargador integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal;
IV - MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO - Desembargadora integrante da 1ª Câmara de Direito Privado;
V – HOLÍDICE CANTANHEDE BARROS – Juiz Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão – CIJEMA, também exercendo a função de Assessor Jurídico do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal;
VI – ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO – Juiz de Direito Auxiliar de entrância final, ora exercendo a função de Assessor Jurídico do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal;
VII - ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito - Representante da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA;
VIII - TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA - Juíza Auxiliar da Presidência;
IX - LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO - Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
X - MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA - Juíza de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E AÇÕES COLETIVAS – NUGEPNAC, composto pelos seguintes servidores:
Bianca Baptista Ramos – Secretária do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes, graduada em Direito, matrícula 132662, e-mail: bbramos@tjma.jus.br, telefone: WhatsApp (98) 98537-8476 / (98) 2055-2435;
Sandra Queiroz Costa - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 106286, e-mail: sqcosta@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Elizabeth Alves Marinho Miranda - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 129130, e-mail: eamarinho@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Edione Alves Matos - Técnica Judiciária, graduada em Terapia Ocupacional, matrícula 120675, e-mail: eamatos@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435;
Maria Hilânia de Sousa Torres - Técnica Judiciária, graduada em Direito, matrícula 130500, e-mail: mhtorres@tjma.jus.br, telefone: (98) 2055-2435.