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COGEX promove debate para elaboração do Código de Normas Extrajudicial

Publicado em 29 de Out de 2024, 14h10. Atualizado em 30 de Out de 2024, 8h38
Por Fernando Souza

IMAGEM MOSTRA UM MONITOR COM A TELA DE UMA VIDEOCONFERÊNCIA, QUE CONSISTE NA REUNIÃO VIRTUAL DO NÚCLEO DE APRIMORAMENTO DO EXTRAJUDICIAL, PRESIDIDA PELO JUIZ ANDRÉ BOGÉA, QUE APARECE NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO DA IMAGEM FALANDO AOS DEMAIS PARTCIPANTES. O ENCONTRO REUNIU INTEGRANTES DA MAGISTRATURA, PROFISSIONAIS DA COGEX E REPRESENTANTES DE ENTIDADES CARTORÁRIAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER A FORMULAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE NORMAS DA COGEX.

Encontro aconteceu pela plataforma de videoconferência do TJMA

foto/divulgação: -

Uma reunião promovida pelo Núcleo de Aprimoramento do Extrajudicial (NAE) debateu questões relativas à formulação do novo Código de Normas da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). Presidido pelo juiz corregedor André Bogéa, o encontro acenteceu na última quinta-feira (24/10), no formato on-line, e reuniu integrantes da magistratura, profissionais da Corregedoria Extrajudicial e representantes de entidades cartorárias que atuam no Estado.

Com a implantação da COGEX, no mês de junho, um novo código para atender especificamente à esfera extrajudicial passou a ser uma necessidade. Isso porque o caderno normativo atual (Provimento nº 16/2022) estabelece as regas e procedimentos também no âmbito judicial, que alcança as varas e o sistema de juizados.

Além disso, conforme explicou o juiz André Bogéa, a adequação do ordenamento local precisa seguir as diretrizes estabelecidas no Código de Normas Nacional da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disposto no Provimento nº 149/2023, que regulamenta os serviços cartorários em todo país.

“A elaboração de um código novo é um processo que requer o cuidado com cada detalhe, é trabalhoso e exige atenção para muitos aspectos que são definidos no código nacional. Além disso, é importante dialogar com quem está na ponta desse sistema, que são aquelas pessoas que atuam nos cartórios e que também podem dar sua efetiva contribuição, inclusive, sob a perspectiva prática, da execução e entrega dos serviços à sociedade”, ressaltou o magistrado.

Como coordenador do NAE, André Bogéa também ratificou o compromisso da COGEX na entrega de um código de normas completo, que atenda às exigências atuais, com observância às particularidades regionais e que sua operacionalização possa ser traduzida em bons serviços à população maranhense.

Além dos trabalhos internos, que passa pela revisão de artigos do código atual e do alinhamento ao Código de Normas Nacional, ficou definido que a COGEX consultará cartorárias e cartorários de todos Estado, para que enviem sugestões que possam contribuir para definição do novo regramento que vai orientar a atividade extrajudicial no Maranhão.

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