Poder Judiciário/Corregedoria ExtraJudicial/Mídias/Notícias

Agentes de saúde de Alcântara recebem formação sobre o projeto Município SubZero

Treinamentos coordenados pela COGEX e SEDIHPOP já aconteceram nos municípios de Bacabal, Itapecuru-Mirim e Rosário

Publicado em 25 de Set de 2025, 10h47. Atualizado em 25 de Set de 2025, 11h04
Por Manuelle Oliveira
Projeto SubZero Alcântara
---
foto/divulgação: -

Na última segunda-feira (22/9), o município de Alcântara foi sede de treinamentos para a implantação e execução do projeto Município SubZero. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com órgãos da Rede de Cooperação no Combate ao Sub-registro, e tem a finalidade de assegurar direito fundamental à identidade civil, auxiliando no combate e erradicação do sub-registro no Estado.

A programação teve início pela manhã, no Sindicato da Construção Civil do município, com uma reunião preparatória para apresentar o projeto aos gestores locais, com o objetivo de propor o alinhamento da execução e solicitar apoio às ações a serem desenvolvidas pelo projeto. Estiveram presentes no encontro, o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo; a delegatária interina do Cartório do Ofício Único, Taynara do Nascimento; além de secretárias e secretários municipais.

Para o assessor da Corregedoria Extrajudicial José Medeiros, o projeto tem o propósito de garantir o acesso ao documento mais básico para todas e todos. “A certidão de nascimento é a porta de entrada que possibilita o acesso a direitos e fortalece o exercício pleno da cidadania. Com a busca ativa e a garantia do registro, pretendemos zerar a invisibilidade social, que ainda afeta centenas de maranhenses”, destacou o servidor.

Seguindo a programação, as equipes da COGEX e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), realizaram treinamento com cerca de 40 agentes comunitários de saúde do município. A capacitação foi conduzida pela servidora Danielle Maciel e pelo servidor José Medeiros, ambos integrantes do Núcleo de Registro Civil da COGEX, com o apoio da coordenadora estadual de Promoção do Registro Civil e Documentação Básica da SEDIHPOP, Graça Moreira.

A secretária da SEDIHPOP avalia como fundamental a capacitação dos agentes de saúde, pois eles atuam de forma direta no atendimento às famílias em toda a extensão territorial do município. “O treinamento foi essencial para sensibilizar os profissionais sobre a importância de combater a exclusão documental e garantir cidadania à população. Também verificamos que a formação foi muito produtiva. Ao final, eles vieram agradecer e disseram que nunca tinham aprendido tanto sobre a temática da exclusão documental”, concluiu.

Atualmente, segundo o IBGE, o Estado do Maranhão apresenta um índice de sub-registro de 2,9%, referente às crianças nascidas em 2023. Ainda segundo o Instituto (2025), a população do município, localizado a 84 km da capital São Luís, é estimada em 18.721 pessoas. Por meio do Município SubZero, espera-se que Alcântara avance na identificação e regularização das pessoas ainda sem registro, promovendo inclusão social e cidadania plena.

MAIS SOBRE O PROJETO

O projeto Município SubZero, formalizado pelo Termo de Cooperação nº 1/2025, conta com a adesão dos municípios de Alcântara, Bacabal, Itapecuru-Mirim e Rosário. A iniciativa integra esforços da Corregedoria Extrajudicial, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O projeto também está alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especificamente com a Meta 16.9, que trata da garantia da identidade legal para todas e todos, bem como se enquadra no escopo do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (Decreto nº 10.063/2019).


Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315

GALERIA DE FOTOS

Projeto SubZero Alcântara
Projeto SubZero Alcântara
Projeto SubZero Alcântara
Projeto SubZero Alcântara

Corregedoria ExtraJudicial

ÚLTIMAS NOTÍCIAS ver mais

NOTÍCIAS RELACIONADAS