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Seminário debaterá sobre impactos da reforma tributária e o papel do Judiciário

Evento da ESMAM é aberto ao público e acontece nos dias 14 e 15 de agosto. Inscrições abertas.

Publicado em 16 de Jul de 2025, 10h10. Atualizado em 17 de Jul de 2025, 15h53
Por Bruna Castro

foto/divulgação: NúcleoComESMAM/JhonatanAroucha

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, nos dias 14 e 15 de agosto, o seminário “Reforma Tributária – Desafios para a sociedade e o papel do Poder Judiciário”, que vai discutir as transformações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 — considerada a maior reformulação do sistema tributário brasileiro desde 1988.

O evento, com carga horária de 8 horas, é voltado à magistratura, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e ao público externo, e acontecerá no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). As inscrições estão abertas até o dia 11 de agosto.

Inscrições TJMA AQUI
Inscrições público externo AQUI

O seminário vai explorar não só os aspectos técnicos da reforma, mas também as expectativas da sociedade, os desafios jurídicos e o papel do Judiciário na mediação de conflitos, na harmonização de normas e na proteção dos direitos dos contribuintes diante das novas demandas tributárias.

DEBATEDORES

Entre os destaques, está a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria, que vai abordar o papel do Judiciário frente à nova ordem tributária. Doutor e mestre em Direito pela UFPE, o ministro também é professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Outro grande nome é o do professor doutor e Constituinte Ives Gandra da Silva Martins, referência nacional no Direito Tributário, que fará uma análise técnica da Emenda e refletirá sobre suas consequências sociais e econômicas. Gandra é Professor Emérito do Mackenzie, ESG e ECEME, além de presidir o Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP.

O evento também terá como palestrantes:
Fabiano Ferreira Lopes – advogado, contador, doutor em Direito pela UnB, professor da UFMA e Diretor Geral da ESA-OAB/MA.
Rodrigo Saraiva Marinho – advogado, mestre em Direito Constitucional, doutorando pelo IDP, CEO do Instituto Livre Mercado e conselheiro do Instituto Mises Brasil.
Ana Carolina Brasil Vasques – advogada, fundadora do Brasil Vasques Advogados, presidente do Núcleo de Arbitragem do IBREI e idealizadora do movimento Mulheres no Tributário.

SERVIÇO

SEMINÁRIO - REFORMA TRIBUTÁRIA> DESAFIOS PARA A SOCIEDADE E O PAPEL DO JUDICIÁRIO

Inscrições: 14/7 a 11/8

TJMA AQUI

Público externo AQUI

Realização: 14 e 15/8 (8h/a)
Modalidade: Presencial
Horário: 8h às 12h
Local: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) - Rua Búzios sn, Calhau.

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