Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

ESMAM abre inscrições para o 3º Concurso Nacional de Artigos Científicos

Trabalhos podem ser enviados até 14 de setembro pela plataforma da FAPEMA

Publicado em 11 de Jul de 2025, 11h49. Atualizado em 11 de Jul de 2025, 11h48
Por Flávia Brandão

CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS DA ESMAM - 2025

foto/divulgação: NúcleoComESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abre, na segunda-feira (14/7), as inscrições para a 3º edição do Concurso Nacional de Artigos Científicos – Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho. O concurso recebe trabalhos até o dia 14 de setembro, por meio da plataforma Patronage, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), no endereço: www.fapema.br.

Com premiação total de R$ 70 mil, o concurso busca incentivar a produção acadêmica interdisciplinar sobre temas ligados ao sistema de justiça, sociedade, inovação e gestão pública. A iniciativa reconhece estudos que contribuam com o fortalecimento das instituições judiciais e com a qualificação dos serviços prestados à população.

A premiação contempla os cinco melhores artigos em cada um dos sete temas definidos no edital. Os primeiros colocados receberão R$ 5 mil, os segundos lugares ganharão R$ 3 mil e os terceiros, R$ 2 mil. A quarta e quinta colocação receberão certificado de menção honrosa concedido pela ESMAM.

Além do valor em dinheiro, os primeiros colocados em cada tema também terão passagens e diárias custeadas para participar, em São Luís, da cerimônia de apresentação e premiação dos artigos, em formato de seminário ou mesa-redonda.

Os três primeiros trabalhos de cada tema serão publicados em edição especial da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação da ESMAM. A critério da organização, artigos classificados entre a quarta e quinta colocação também poderão compor a publicação.

ACESSE O EDITAL DA ABERTURA – Nº 90001/2025

QUEM PODE PARTICIPAR

Podem concorrer pesquisadoras e pesquisadores de todo o país, bem como coautoras e coautores dos artigos. O primeiro passo para quem deseja submeter trabalhos é realizar o cadastro na Plataforma Patronage da FAPEMA, responsável por todo o processo de inscrição, triagem e avaliação.

A exigência de cadastro se aplica tanto aos autores principais quanto aos coautores, sendo recomendável que o procedimento seja feito com antecedência para evitar impedimentos no momento da inscrição.

O formulário de inscrição deve ser preenchido com atenção, incluindo todas as informações solicitadas e a documentação exigida, como o artigo completo e o resumo estruturado. É essencial seguir as normas da ABNT, a estrutura prevista no edital e respeitar as linhas de pesquisa indicadas.

Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: posgraduacao_esmam@tjma.jus.br, com o assunto: “concurso de artigos”.

SOBRE O CONCURSO

Instituído em 2023, o concurso já recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Já a segunda edição, aconteceu em 2024, com prêmios que totalizaram R$70 mil. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

MILSON COUTINHO

Natural de Coelho Neto (MA), Milson de Souza Coutinho foi um dos grandes nomes da história jurídica e cultural do Maranhão. Atuou como advogado, jornalista, historiador, professor e magistrado. Chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional e presidiu a Corte entre 2004 e 2005.

Era membro de diversas academias literárias e autor de obras de referência sobre a história da Justiça maranhense, como “Atualidades do Padre Vieira – O Poder Judiciário no Maranhão”; “Apontamentos para a História Judiciária de Coroatá”; “Apontamentos para a História Judiciária do Maranhão”; “História do Tribunal de Justiça do Maranhão”; “A Revolta de Bequimão”; “História do Tribunal de Justiça – Colônia, Império, República”; e “O magistrado da cidadania e justiça”.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br
Instagram: @‌esmam_tjma
Facebook: @‌esmam.tjma
Youtube: @‌eadesmam
Fone: (98) 2055-2800