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 Novos juízes e juízas do TJMA iniciam curso de formação

A Formação Inicial da Magistratura é organizada e ministrada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), com carga horária total de 479 horas-aula

Publicado em 9 de Set de 2024, 14h00. Atualizado em 10 de Set de 2024, 8h50
Por Asscom/TJMA
A imagem mostra um grupo de pessoas em pé em frente a uma sala cheia de fileiras de cadeiras pretas voltadas para a câmera. As pessoas estão posicionadas em frente a uma parede branca com um logotipo azul que parece ser de uma organização ou empresa, embora o nome específico não esteja claro. Os rostos de todas as pessoas foram obscurecidos ou substituídos por blocos de cor sólida, tornando impossível identificá-las. Essa escolha de edição pode ser por razões de privacidade e torna a imagem interessante, pois chama a atenção para o anonimato delas em um evento ou reunião formal.
Curso foi aberto na manhã desta segunda-feira (9/9) no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)
foto/divulgação: Jhonathan Aroucha

As 14 novas juízas e os 15 novos juízes de Direito empossados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na última sexta-feira (6/9), iniciaram, nesta segunda-feira (9/9), a Formação Inicial da Magistratura, ministrada pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com duração de três meses e término previsto para o dia 12 de dezembro.

A sétima turma de juízes e juízas foi recebida no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), pela diretora da Esmam, desembargadora Sônia Amaral; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, representando o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luís Almeida; o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; pelo coordenador da formação, juiz Marco Adriano Fonseca; e pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE-MA), juíza Rosângela Prazeres Macieira.

O curso conta com uma carga horária total de 479 horas-aula, divididas em três módulos: Local (415 horas-aula), que abrangerá disciplinas teórico-práticas obrigatórias, um módulo de Integração e Redação Jurídica, práticas supervisionadas em Unidades Judiciárias do TJMA, além de avaliação final; Eleitoral (24 horas-aula), organizado pela EJE; e Nacional (40 horas-aula), promovido pela Enfam.

Ao abrir a solenidade, a desembargadora Sônia Amaral falou sobre a importância do curso e o apoio que os novos juízes e juízas terão da Esmam, das corregedorias e da Presidência do TJMA, para aprimorar o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário do Maranhão nos últimos anos. “A Escola da Magistratura está aqui para apoiá-los, justamente na busca de melhores tempos, de melhores mensagens e resultados para a sociedade. Sejam todos bem-vindos!”, concluiu.

Falando em nome do presidente Froz Sobrinho, a juíza Ticiany Palácio parabenizou todos os integrantes da turma e ressaltou que a chegada dos novos magistrados e magistradas fortalece a Instituição. “Em nome do nosso presidente renovamos as boas-vindas, e que todos e todas tão logo estejam em atividade contribuindo para uma prestação jurisdicional célere, justa e eficaz”, pontuou.

A turma também foi saudada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luís Almeida, que falou sobre os pilares de sua gestão, com foco na produtividade. “O bom magistrado é aquele que se dedica à magistratura com devoção, com responsabilidade, consciente do seu papel na sociedade”.

O corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, parabenizou os(as) novos(as) juízes e juízas e ressaltou as atribuições da recém-criada Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), instituída para aprimorar o trabalho de inspeção e orientação da atividade extrajudicial. “Hoje é um momento marcante e inesquecível, quando chegar a hora do primeiro despacho, decisão e/ou sentença vocês sentirão o início da carreira. Desejo que todos e todas saibam lidar com o peso da responsabilidade”, frisou.

A formação atende às exigências da Resolução ENFAM nº 02/2016 e suas alterações e da Instrução Normativa Enfam nº 01/2017, que disciplina o credenciamento de cursos oficiais; bem como as orientações específicas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As atividades práticas supervisionadas, que somam 156 horas-aula, serão realizadas por meio de estágios supervisionados e visitas técnicas em varas e outras unidades do Tribunal de Justiça do Estado, tanto de 1º quanto de 2º Graus.

 

Núcleo de Comunicação da ESMAM

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A imagem mostra um grupo de pessoas em pé em frente a uma sala cheia de fileiras de cadeiras pretas voltadas para a câmera. As pessoas estão posicionadas em frente a uma parede branca com um logotipo azul que parece ser de uma organização ou empresa, embora o nome específico não esteja claro. Os rostos de todas as pessoas foram obscurecidos ou substituídos por blocos de cor sólida, tornando impossível identificá-las. Essa escolha de edição pode ser por razões de privacidade e torna a imagem interessante, pois chama a atenção para o anonimato delas em um evento ou reunião formal.
A imagem mostra um grupo de pessoas em pé em frente a uma sala cheia de fileiras de cadeiras pretas voltadas para a câmera. As pessoas estão posicionadas em frente a uma parede branca com um logotipo azul que parece ser de uma organização ou empresa, embora o nome específico não esteja claro. Os rostos de todas as pessoas foram obscurecidos ou substituídos por blocos de cor sólida, tornando impossível identificá-las. Essa escolha de edição pode ser por razões de privacidade e torna a imagem interessante, pois chama a atenção para o anonimato delas em um evento ou reunião formal.
A imagem mostra um grupo de pessoas em pé em frente a uma sala cheia de fileiras de cadeiras pretas voltadas para a câmera. As pessoas estão posicionadas em frente a uma parede branca com um logotipo azul que parece ser de uma organização ou empresa, embora o nome específico não esteja claro. Os rostos de todas as pessoas foram obscurecidos ou substituídos por blocos de cor sólida, tornando impossível identificá-las. Essa escolha de edição pode ser por razões de privacidade e torna a imagem interessante, pois chama a atenção para o anonimato delas em um evento ou reunião formal.
A imagem mostra um grupo de pessoas em pé em frente a uma sala cheia de fileiras de cadeiras pretas voltadas para a câmera. As pessoas estão posicionadas em frente a uma parede branca com um logotipo azul que parece ser de uma organização ou empresa, embora o nome específico não esteja claro. Os rostos de todas as pessoas foram obscurecidos ou substituídos por blocos de cor sólida, tornando impossível identificá-las. Essa escolha de edição pode ser por razões de privacidade e torna a imagem interessante, pois chama a atenção para o anonimato delas em um evento ou reunião formal.
A imagem mostra um grupo de pessoas em pé em frente a uma sala cheia de fileiras de cadeiras pretas voltadas para a câmera. As pessoas estão posicionadas em frente a uma parede branca com um logotipo azul que parece ser de uma organização ou empresa, embora o nome específico não esteja claro. Os rostos de todas as pessoas foram obscurecidos ou substituídos por blocos de cor sólida, tornando impossível identificá-las. Essa escolha de edição pode ser por razões de privacidade e torna a imagem interessante, pois chama a atenção para o anonimato delas em um evento ou reunião formal.
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