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TJMA discutirá jurisprudência criminal do STJ

Ministro Rogerio Schietti (STJ) tratará sobre o tema em palestra na ESMAM

Publicado em 9 de Set de 2024, 11h28. Atualizado em 10 de Set de 2024, 11h31
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

A crescente demanda da litigiosidade e novas soluções para uma atuação mais célere e eficiente, que garanta segurança jurídica ao jurisdicionado, serão temas da palestra “A nova jurisprudência criminal do STJ no campo probatório”. Promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Rogerio Schietti, a palestra será realizada no dia 20 de setembro, no auditório da Associação dos Magistrados (AMMA).

O evento é aberto para desembargadoras, desembargadores, magistradas, magistrados, profissionais do Tribunal de Justiça, parceiros institucionais e convidados. São 120 vagas disponíveis, com inscrições abertas de 9 a 16 de setembro.

INSCRIÇÕES PARA O PÚBLICO INTERNO DO TJMA

INSCRIÇÕES PARA O PÚBLICO EXTERNO

O objetivo é estimular a comunidade jurídica na utilização de importantes ferramentas judiciais, e propiciar aos magistrados, magistradas e servidores do TJMA melhores esclarecimentos referentes à jurisprudência do STJ, no que diz respeito às provas. A proposta é proporcionar o aprimoramento da atuação jurisdicional, em conformidade com as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.

SOBRE O PALESTRANTE

Rogerio Schietti Cruz é Doutor em Direito Processual, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Antes de tomar posse como ministro, em 2013, atuou como advogado, Procurador de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No Superior Tribunal de Justiça, integra a Sexta Turma e a Terceira Seção. É presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

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