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ESMAM lança concurso de artigos científicos com premiação total de R$ 70 mil

Pesquisadores, pesquisadoras e coautores que desejam participar, devem, antecipadamente, cadastrar-se na Plataforma Patronage da FAPEMA

Publicado em 29 de Ago de 2024, 9h30. Atualizado em 27 de Ago de 2024, 10h44
Por Ascom ESMAM

foto/divulgação: Jhonatan Aroucha

Estão abertas, de 29 de agosto a 22 de setembro, as inscrições para o 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos - Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho, promovido pela a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Com prêmio total de R$ 70 mil, o certame tem a finalidade de estimular a pesquisa interdisciplinar sobre temas do sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, reconhecendo contribuições relevantes para o fortalecimento do Poder Judiciário.

A premiação é destinada às cinco primeiras colocações, em cada um dos sete temas relacionados. Os primeiros lugares receberão R$ 5 mil, os segundos lugares vão embolsar R$ 3 mil e os terceiros lugares levarão a quantia de R$ 2 mil. Para os quartos e quintos colocados não haverá prêmio em dinheiro, mas certificado de menção honrosa da ESMAM.

Além do prêmio de R$ 5 mil, os primeiros colocados em cada um dos sete temas ainda terão custeadas, quando for o caso, as passagens e diárias para a capital São Luís, para participar da cerimônia de apresentação e premiação, em formato de seminário ou mesa redonda, a ser promovido pela Escola da Magistratura.

Os três primeiros artigos, em cada tema, ainda serão publicados em uma edição da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da ESMAM. A critério da Escola, poderão ser utilizados artigos classificados nas quartas e quintas colocações de cada tema.

Ao lançar o Edital, a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, destacou a importância do certame para o fomento dos serviços jurídicos e educacionais, garantindo a efetividade na prestação jurisdicional também por meio da pesquisa - uma das missões da escola judicial. Ela ressalta que a promoção e valorização do estudo e da pesquisa científica são bases para que o Judiciário acompanhe as transformações sociais e promova justiça e paz social.

ACESSE O EDITAL 90001/2024

CADASTRO E INSCRIÇÃO

Pesquisadores, pesquisadoras e coautores que tenham interesse em submeter seus trabalhos, devem, antecipadamente, cadastrar-se na Plataforma Patronage, da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão, responsável por todo processo de recebimento e avaliação dos artigos a serem inscritos.

“Somente poderá submeter trabalhos quem tiver o cadastro na plataforma. Por isso, estamos antecipando algumas informações para que não apenas autoras e autores, mas também as coautoras e coautores cumpram essa exigência”, reforça a coordenadora de Pós-Graduação da ESMAM, professora Mônica Teresa Costa Sousa.

Pelo Edital nº 9001/2024, é possível consultar com antecedência os temas e organizar as pesquisas e estudos para inscrição no concurso. As normas também podem ser acessadas nos canais de divulgação das ações da ESMAM, no portal www.tjma.jus.br/site/esmam.

Os formulários devem ser devidamente preenchidos, considerando todos os dados exigidos, inclusive quando houver mais de uma autoria. Os proponentes ainda devem atentar para o envio de toda documentação solicitada, conforme previsão do Edital, incluindo o artigo e o resumo estruturado.

Informações mais detalhadas estão no Edital nº 90001/2024. É importante a leitura atenta do documento e a obediência a todos os critérios estabelecidos - estrutura, normas da ABNT e linhas de pesquisa. Solicitações de esclarecimentos sobre o regulamento devem ser enviadas exclusivamente para: posgraduacao_esmam@tjma.jus.br, com o assunto "concurso de artigos".

A FAPEMA também publicou edital para credenciamento de consultores Ad Hoc para o Concurso de Artigos Científicos da ESMAM. A adesão pode ser feita até 30 de agosto.

SOBRE O CONCURSO

O concurso de artigos da ESMAM foi instituído no ano de 2023 e tem o objetivo de fomentar a pesquisa, a reflexão e o debate acerca das práticas jurídicas e matérias do Sistema de Justiça que possam contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário na melhoria dos serviços prestados à população.

A primeira edição aconteceu em 2023 e recebeu centenas de trabalhos, dos quais 94 foram selecionados para concorrer à premiação, que, na oportunidade, chegou ao total de R$ 64 mil. Os trabalhos vencedores também passam a compor edições da Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, periódico em formato eletrônico, produzido no Programa de Pós-Graduação da Escola.

MILSON COUTINHO

Milson de Souza Coutinho nasceu na cidade de Coelho Neto. Homem público, atuou como advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador e magistrado. Ocupou, com destaque, diversos cargos públicos municipais e estaduais e chegou ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional, onde assumiu a Presidência da Corte no biênio 2004-2005.

Também alcançou destaque como escritor, tornando-se imortal em diversas academias, incluindo a Academia Maranhense de Letras, onde ocupou a cadeira de número 15. Como historiador, resgatou histórias da Justiça no Maranhão e escreveu diversas obras, dentre elas: “Atualidades do Padre Vieira – O Poder Judiciário no Maranhão”; “Apontamentos para a História Judiciária de Coroatá”; “Apontamentos para a História Judiciária do Maranhão”; “História do Tribunal de Justiça do Maranhão”; “A Revolta de Bequimão”; “História do Tribunal de Justiça – Colônia, Império, República”; e “O magistrado da cidadania e justiça”.

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