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Seleção para formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais

Inscrições abertas de 15 a 19 de julho para o público interno e externo

Publicado em 12 de Jul de 2024, 14h05. Atualizado em 19 de Jul de 2024, 15h30
Por Ascom ESMAM

SELEÇÃO FORMAÇÃO DE CONCILIADORES - SÃO LUÍS

foto/divulgação: NúcleoComESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJMA) abrem, de 15 a 19 de julho, as inscrições para o processo seletivo do Curso de Formação em Conciliação e Mediação Judicial, em São Luís. As normas da seleção estão no Edital ESMAM nº 8/2024.

São 16 vagas disponíveis para o curso, com aulas de 5 a 9/8, no Fórum de São Luís (Calhau), de forma presencial das 9h às 12h20 e das 14h às 17h20, totalizando 40 horas-aula nesta etapa.

Podem participar do processo seletivo servidoras e servidores do quadro do Poder Judiciário do Maranhão, residentes jurídicos e aqueles oriundos de estágio extracurricular no exercício regular de suas funções, além de pessoas sem vínculo com o Poder Judiciário, desde que sejam estudantes de graduação ou pós-graduação stricto ou lato sensu, que na data de submissão da inscrição possuam vínculo acadêmico atual com qualquer instituição parceira do NUPEMEC – TJMA, cujo Termo de Cooperação Técnica esteja vigente, e este vínculo deverá ser comprovado no ato da inscrição, como determina o edital.

Os cursos de formação são ofertados na modalidade híbrida (EaD - na Plataforma de Ensino da ESMAM e/ou remota, por sistema de videoconferência, e presencial – diretamente, nas salas de aula e/ou nos CEJUSC'S), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensinagem, sob assinatura de termo de compromisso e adesão.

A formação tem duração de 100 horas-aula, sendo 40 de fundamentação teórica e 60 correspondentes ao estágio supervisionado nos Cejusc´s.

Participam da instrutoria os conciliadores/mediadores Alan Carlos Farias e Manoel Ramos.

ATENÇÃO! As inscrições devem ser realizadas conforme o calendário disposto no item 3.1, considerando o horário das 8h do primeiro dia de inscrição e às 23h59 do último dia de inscrição. Conforme o item 4.6. do Edital, toda a documentação exigida deve ser encaminhada, NO ATO DA INSCRIÇÃO ou imediatamente após se inscrever. Os DOCUMENTOS e ANEXOS a serem encaminhados constam nos itens 4.6 e 4.7 do Edital.

ACESSE O EDITAL ESMAM nº 82024

BAIXE OS ANEXOS DO EDITAL NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO

ANEXO I - DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE

ANEXO II - TERMO DE CONCORDÂNCIA

ANEXO III - TERMO DE VOLUNTARIADO

ANEXO IV - AUTORIZACAO DA CHEFIA IMEDIATA

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