Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

Resultado final da seleção do Mestrado em Direito PUC Minas - ESMAM

01/03/2023
Ascom ESMAM

CARD RESULTADO FINAL DO MESTRADO EDITAL 133

foto/divulgação: ESMAM

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) publicou, nesta terça-feira (28), o resultado final do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Nível de Mestrado – 1º Semestre de 2023, PUC Minas/ESMAM, referente ao Edital 133/2022. A seleção ocorreu por meio de cooperação entre as instituições para qualificação de profissionais de nível superior (PCI).

Os oito candidatos selecionados nessa etapa integrarão a turma composta por mais 13 alunos(as) aprovados(as) e classificados(as), conforme os editais PUC Minas 067/2022 e 106/2022.

A PUC Minas informa que novo cronograma com as datas de matrículas e início das aulas será informado oficialmnete aos candidatos selecionados, na página do mestrado.

Para matricular-se é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:

(a) termo de adesão ao contrato assinado;

(b) cópia autenticada do diploma de graduação ou comprovante de conclusão de curso de graduação ou a apresentação do original na Secretaria;

Os seguintes documentos adicionais deverão ser apresentados na matrícula, no formato digital (PDF), e enviados para o e-mail do PPGD PUC Minas – ppgd@pucminas.br :

a) comprovante de vínculo profissional com o TJMA e declaração de tempo de efetivo exercício;

b) termo de Compromisso e Autorização para Desconto em Folha de Pagamento firmado junto ao TJMA, devidamente assinado – PORTARIA ESMAM Nº 342022;

c) declaração, emitida pelo TJMA, de que o candidato não responde, na data da matrícula, a Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Só serão convocados para a matrícula os candidatos selecionados no processo seletivo, nos termos do Edital 133/2022.

O candidato(a) selecionado(a) que não proceder à respectiva matrícula nos dias e horários indicados ou deixar de apresentar o documento exigido será considerado(a) desistente, facultando-se ao Programa o direito de convocar para a sua vaga outro candidato, o qual deverá efetuar sua matrícula nas datas e horários a serem divulgados na Secretaria do curso.

CONFIRA A LISTA DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

VEJA A PORTARIA-ESMAM 14/2022 (requisitos e condições de participação)

Os resultados das diversas fases da seleção estão disponíveis na página do Programa do Mestrado em Direito da PUC MInas, no endereço: https://www.pucminas.br/pos/direito/Paginas/default.aspx

Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo e-mail ppgd@pucminas.br e pelo telefone (31) 3238-5641; ou na Divisão de Pós-graduação e Pesquisa (PPGP-ESMAM), pelo telefone (98) 3182 8843 ou e-mail posgraduacao_esmam@tjma.jus.br .

SOBRE O PROGRAMA

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o mestrado é destinado a profissionais do Judiciário maranhense. Não há critério de distinção de cargo, no entanto, é necessário que os profissionais se enquadrem na condição de estatutários, não estejam em estágio probatório e possuam graduação completa em qualquer área do conhecimento.

CUSTEIO DE 60%

Atualmente está previsto o custeio no percentual de 40% a serem pagos pelo TJMA, conforme previsão da Portaria ESMAM 14/2022. Os outros 20%, perfazendo um total de 60% a serem pagos pelo Judiciário, sairão do Fundo ESMAM (FESMAM). Dessa forma, cada mestrando ou mestranda terá que custear apenas 40% do valor integral do curso, com desconto feito mensalmente no contracheque.

O percentual limite de 60% no custeio também será estendido aos demais programas de mestrado e doutorado que estão em andamento, com aulas regulares, levando-se em consideração os valores de referência praticados atualmente.

SOBRE O MESTRADO

A pós-graduação faz parte do Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior e tem a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento profissional e o incentivo à produção do conhecimento e de pesquisas. O mestrado em Direito tem como eixo temático o sistema de garantias de direitos e a sociedade, investigando-se a relação entre sistemas de justiça, políticas públicas e direitos humanos em perspectiva regional.

O projeto é regulado pela Portaria 243/2019, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e será promovido em São Luís, com aulas presenciais bimestrais, a serem realizadas nas sedes da ESMAM ou da AMMA.

O Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas, nível mestrado, é considerado um dos mais relevantes do país, com alta avaliação da CAPES que, em seu último ciclo avaliativo, concedeu-lhe 6 pontos na avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), em uma escala que alcança o máximo de 7 pontos.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: esmam@tjma.jus.br
Facebook: @esmam.tjma
Instagram: esmam_tjma
Fone: (98) 3235-3231