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I Encontro Maranhense sobre Democracia Constitucional

01/12/2022
Ascom ESMAM

foto/divulgação: DPEMA

Continuam abertas as inscrições para o I Encontro Maranhense sobre Democracia Constitucional, promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Escola Superior (Esdpe), que discutirá a Resistência da democracia em face de desestabilizações institucionais. O encontro será realizado, de forma presencial, no dia 7 de dezembro, a partir das 14h, no auditório da instituição. O evento é aberto aos magistrados(as), servidores(as) e demais profissionais que atuam no Judiciário maranhense. Participantes regularmente inscritos receberão certificado de 3 horas/aula.

As inscrições estão abertas em https://esdpe.ma.def.br/

Na abertura, o defensor público Thales Alessandro Pereira fará o lançamento do livro “A Constituição entre o Consenso e o Dissenso”, de sua autoria, marcando o início do certame. Em seguida, ministrará a palestra "Dissenso, ativismos políticos e mudanças constitucionais: como vislumbrar os limites da legitimidade no jogo democrático?".

Outro destaque nos diálogos, será a participação do coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Dom Bosco, o advogado Arnaldo de Sousa Vieira, que abordará o tema "Justiça de Transição e democraciano Brasil pós 88". Logo após, será ministrada a palestra "Desinformação e desordem informacional: liberdade de expressão e a poluição da esfera pública", pelo professor Elder Maia Goltzman, coordenador Adjunto Nedid/UFMA.

Encerrando a programação, o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, que ainda é coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Novos Caminhos e professor da Esdpe, tratará do tema "Direito e déficit de democracia no Brasil".

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