Poder Judiciário/Escola da Magistratura/Mídias/Notícias

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) comemora 36 anos de fundação no dia 12 de novembro. A programação festiva teve início nesta quinta-feira (10), no Auditório do Fórum de São Luís, com a realização do Congresso sobre Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais. O evento tem como objetivo o diálogo articulado entre os órgãos do sistema de justiça, como espaço para reflexão sobre o atendimento às demandas de cunho social que chegam ao Judiciário e a ampliação do acesso à justiça. 

Também como parte das comemorações, foi realizada a entrega da Medalha do Mérito Acadêmico da ESMAM, nessa edição concedida ao professor e desembargador federal aposentado do TRF1, Alberto Tavares Silva - um dos precursores da ESMAM. As celebrações prosseguem até sexta-feira (11), quando acontece a 15ª Mostra de Cultura e Arte do Judiciário - ESMAM Cultural, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), a partir das 18h.

Fundada em 1986, a entidade mantém suas ações alinhadas aos objetivos estratégicos do Judiciário, sendo referência na formação continuada e capacitação de magistrados, magistradas, servidores, servidoras do Judiciário e de outras carreiras jurídicas, com incentivo à pesquisa e o debate jurídico de temas relevantes para o aperfeiçoamento e efetivação da justiça.

Desembargador Paulo Velten, abriu o Congresso, com representantes das diversas carreiras jurídicas

HOMENAGEM

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, um dos ex-diretores da ESMAM, enalteceu a atuação e trajetória da escola e destacou a importância da formação continuada para o aprimoramento de todos os operadores do direito. "A nossa escola é fantástica, porque foi criada por visionários como o professor Alberto Tavares, comprometido com a formação continuada da magistratura. Aquele que tem a percepção de que a vida é dinâmica e que exige, portanto, preparação contínua, tem que ter a humildade para se comportar na vida sempre como um aluno; sempre disposto a apredender mais e mais. E o professor Alberto Tavares nos dá essa lição de estar sempre aberto para absorver novas experiencias", disse.

VEJA O ÁLBUM COMPLETO DO EVENTO

Emocionado, o diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, propositor da homenagem, enfatizou as contribuições de Tavares, como professor do curso de Direito da UFMA, na formação de inúmeras personalidades jurídicas maranhenses. "É uma justa homenagem àquele que há décadas é um exemplo de competência, honradez e dignidade em todas as esferas em que atuou, um referencial em valores éticos, respeito aos semelhantes e firmeza de caráter", conlcuiu.

Desembargador José Jorge Figueredo dos Anjos 

"Essa é daquelas homenagens que nós temos de guardar eternamente no coração, manifestada nesse ambiente em que as maiores culturas jurídicas estão juntas para debaterem tema da maior importância. Respondo a todos com a minha gratidão e contarei com a indulgencia plenária de todos que saberão conhecer as minhas limitações para corresponder a tão grande reconhecimento", finalizou o homenageado, membro fundador da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares. 

ESMAM CULTURAL 

No dia 11 de novembro, a 15ª edição do projeto ESMAM Cultural, evento já consolidado com espaço de cultura e arte do Judiciário maranhense, será um momento especial para receber profissionais da Justiça e seus convidados e convidadas. 

O evento acontece na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), localizada no Calhau, e tem início às 18h, com a apresentação das Pratas da Casa - iniciativa que visa reconhecer e valorizar os talentos do Judiciário do Maranhão. A entrada é aberta a todos os profissionais do Judiciário e seus convidados, mediante pulseira de acesso ao local, que será obtida em troca de 1Kg de alimento não perecível, no evento ou antecipadamente na sede da ESMAM.

VEJA AS ATRAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO DO ESMAM CULTURAL 2022

AVANÇOS

Na atual gestão, dirigida pelos desembargadores Jorge Figueiredo e Josemar Lopes Santos (vice-diretor), a escola judicial ampliou a oferta de cursos de pós-graduação – mestrado, doutorado e 51 especializações – para o quadro funcional do Judiciário. Além de outras atividades de formação continuada, treinamentos e cursos de extensão, para aprimoramento da prestação jurisdicional e das áreas especializadas do TJMA. 

De fevereiro a setembro deste ano, foram realizadas mais de 4 mil horas-aula, sendo 2.840 relacionadas a atividades formativas para os juízes - o equivalente ao triplo da meta da meta anual definida no planejamento estratégico. Cursos de aperfeiçoamento para servidores beneficiaram 5.131 profissionais das diversas áreas do Judiciário em todo o Estado.

O diretor destaca que, entre os tribunais do país, o TJMA é o primeiro a investir na realização de doutorado específico para os seus quadros e carreiras. “O objetivo é criar condições favoráveis para que os discentes beneficiados estudem e pesquisem temáticas voltadas para o nosso contexto, por meio de cursos de mestrado e doutorado altamente qualificados e que assegurem a obtenção de diplomas válidos no Brasil", acrescenta.

Plataforma EAD

O secretário-geral da escola, Osman Bacellar Neto informa que, do total das atividades realizadas em 2022, 50% aconteceram na plataforma de educação a distância (EAD-ESMAM).  "As aulas online são coordenadas pela equipe do Núcleo de Ensino a Distância, responsável pela concepção de salas virtuais que abrigaram, em média, 12 cursos por mês - a maior faixa de oferta formativa já alcançada na história da escola", complementa.

Doutorado

Em fevereiro de 2021, iniciou-se a primeira turma de Doutorado em Direito composta por profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão. A iniciativa é resultado de Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre TJMA, ESMAM, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e a Unoesc, possibilitando o acesso e a permanência de 13 discentes do quadro do Judiciário maranhense, com parte dos custos financiados pelo Tribunal, conforme o Edital 53/UNOESC-R/2020 e a Portaria ESMAM 20/2020.

A articulação entre a ESMAM e as universidades brasileiras é feita através do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da escola judicial, com gerenciamento de planos comuns para que os profissionais do Judiciário possam ter acesso à formação stricto sensu em programas regulamentados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Mestrados

Outro avanço foi o lançamento do Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências Sociais, no âmbito de cooperação entre a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas),  TJMA, ESMAM e Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). A pós-graduação stricto sensu visa a qualificação de profissionais de nível superior que atuam no Judiciário.

O Minter em colaboração com a ESMAM é o primeiro do país proposto através de uma escola judicial. Os requisitos para elegibilidade de candidaturas, bem como os demais critérios para acesso e permanência, além das responsabilidades dos profissionais do Poder Judiciário beneficiários do Projeto de Cooperação ESMAM/PUC Minas, estão dispostos na Portaria ESMAM Nº 24/2021 e no Edital PUC Minas Nº 061/2021.

Está em andamento o seletivo para o novo Mestrado em Direito, por meio de cooperação técnica entre o TJMA, PUC MInas, ESMAM e AMMA.

Também na atual gestão, magistrados(as) e servidores(as) do TJMA concluíram o curso de especialização em Gestão Judiciária, promovido por meio de convênio entre a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a ESMAM. Também foram concluídas as especializações em Direito Público (em parceria com a UEMA, ALEMA e FAPEAD) e Perícias e Avaliação de Bens e Direitos (parceria com a Unileya Educacional), da qual participaram 89 oficiais de justiça.

HISTÓRIA

Mais de três décadas dedicadas ao ensino judicial 

A Resolução nº 19 do TJMA, de 12 de novembro de 1986, assinada pelo desembargador José Joaquim Ramos Filgueira, oficializou a criação da ESMAM – uma das 10 mais antigas do país, sendo a terceira a dar início à preparação de juízes para o ingresso na carreira da magistratura. Nas primeiras décadas, centenas de bacharéis em Direito eram preparados pela ESMAM para participação nos concursos de juízes.

Atuaram como gestores da ESMAM nas últimas três décadas, os desembargadores:

1 - José Pires da Fonseca – 1986 - 1990

2 - Emésio Dário de Araújo – 1991 - 1992

3 - Arthur Almada Lima Filho – 1994 - 1998

4 - Maria Madalena Alves Serejo – 1999 - 2003

5 - Júlio Araujo Aires – 2003 - 2004

6 - Cleones Carvalho Cunha – 2005 - 2009

7 - Lourival de Jesus Serejo Sousa –  1993 a 1994 e 2009 a 2010

8 - Marcelo Carvalho Silva - 2011 - 2014

9 - Jamil Gedeon Neto – 2015 - 2016

10 - Paulo Velten Pereira – 2017 - 2018

11 - José de Ribamar Froz Sobrinho – 2019 – 2020

12 - José Jorge Figueiredo dos Anjos (2021 – 2022)

A escola possui sede própria, instalada na Rua dos Búzios, em São Luís (Calhau), anexa à Associação dos Magistrados - parceira institucional da escola na realização de suas mais diversas atividades. O corpo técnico é formado por analistas judiciários pedagogos, administradores, bibliotecários e outros profissionais das áreas da Tecnologia da Informação, Comunicação, Letras, Direito, Publicidade, Assistência Social, Psicologia, além da equipe que assegura a manutenção da estrutura local.

As atividades de formação continuada dos magistrados seguem diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), criada em 2006 para fortalecer a autonomia das escolas judiciais brasileiras e responsável pelo credenciamento dos cursos ofertados aos magistrados. O pioneirismo da ESMAM tornou-a referência, na avaliação da Enfam.

Até 1997, a entidade era administrada pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), sendo dirigida pelo desembargador José Pires da Fonseca, um dos seus idealizadores. A partir de 1998, tornou-se instituição de atuação vinculada exclusivamente à presidência do Tribunal de Justiça, conforme determinava a Resolução nº 025/98.

Desde a sua criação, a instituição foi responsável pela realização de milhares de cursos de aperfeiçoamento do corpo funcional do Judiciário estadual, prevendo a melhoria e eficiência da prestação jurisdicional, gestão administrativa e estímulo à produção acadêmica.

Núcleo de Comunicação da ESMAM
E-mail: (esmam@tjma.jus.br)
Facebook: @esmam.tjma
Instagram: esmam_tjma
Fone: (98) 3235 3231