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ESMAM treina mais de 1,4 mil usuários do PJe Criminal

Treinamento reuniu profissionais de 190 unidades judiciais, entre varas, juizados, gabinetes e demais órgãos julgadores

06/04/2021
Ascom ESMAM

Foram organizadas 18 turmas, com 1.411 alunos inscritos

foto/divulgação: ESMAM

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) concluiu a capacitação de mais de 1,4 mil servidores e magistrados para uso do módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em 190 unidades judiciais – varas, juizados, gabinetes e demais órgãos julgadores - em todo o Estado. Também foi ministrado treinamento para multiplicadores do Ministério Público e Defensoria Pública.

A capacitação dos usuários, atuantes em varas com competência criminal, coincide com a implantação do sistema em 100% no Poder Judiciário do Maranhão, anunciada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, nesta segunda-feira (5).

Treinamento na PJE Criminal na plataforma EAD-ESMAM

FORÇA-TAREFA

O treinamento demandou força-tarefa integrada por profissionais da ESMAM, Diretoria de Informática e Coordenadoria do Processo Judicial Eletrônico. De setembro de 2020 a março de 2021, foram organizadas 18 turmas, com 1.411 alunos inscritos, sob a supervisão da Divisão de Treinamento e Avaliação (DTA).

As 180 horas de aulas online e virtuais aconteceram na plataforma EAD-ESMAM, com apoio dos técnicos da Supervisão de Ensino à Distância, que utilizaram ferramentas de transmissão ao vivo, garantindo maior interatividade e aproveitamento dos conteúdos, ministrados pelos instrutores internos Uilson Pereira, Diogo Gaspar Mendonça e Daniel Carvalho Cavalcante.

O diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, destaca que o objetivo é promover domínio no manuseio da nova ferramenta, dotada de informações individualizadas que interferem no curso do processo criminal, como prisão, soltura e condenação, entre outras armazenadas de forma individual – por réu – com um controle muito mais efetivo pelas partes, pelos procuradores e pelos juízes.

“A iniciativa permite que o Tribunal unifique seus sistemas para tramitação de todos os novos processos judiciais cíveis e criminais. Com a migração dos processos físicos existentes para a mesma plataforma, a representação e movimentação serão em suporte totalmente digital”, complementa o juiz coordenador do Processo Judicial Eletrônico, Roberto Abreu Soares.

IMPLANTAÇÃO

O projeto piloto do PJe Criminal foi idealizado pela Presidência e pela Corregedoria-Geral, conforme as Portarias Conjuntas Nº 47, 53 e 58 de 2020. Para a fase de avaliação, testes e desenvolvimento, foi escolhida a comarca de Santa Rita, que desde o dia 21 de setembro adotou a nova ferramenta.

No âmbito da Justiça de 2º grau, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, por meio da Portaria GP-6672020, determinou que, a partir de 21 de setembro, os recursos de natureza criminal interpostos de decisões ou sentenças relacionadas aos processos criminais tramitem exclusivamente no Sistema Processo Judicial Eletrônico, nas três Câmaras Criminais Isoladas, nas Câmaras Criminais Reunidas e no Pleno.

(esmam@tjma.jus.br)
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