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No próximo dia 7 de outubro, às 9h, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instala o 130º Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa Justiça de Todos no povoado Matos Além, localizado na região do território Indígena Bananal, município de Grajaú. Com a instalação, o programa Justiça de Todos amplia sua atuação junto às comunidades indígenas do Maranhão, garantindo atendimento remoto a serviços judiciais, participação em audiências por videoconferência e acesso ao balcão virtual, sem a necessidade de deslocamentos até a sede da comarca.

• Com a iniciativa, o TJMA passa a contar com quatro Pontos de Inclusão Digital instalados em áreas indígenas, ampliando sua atuação junto a comunidades tradicionais do Estado. Além do novo PID no povoado Matos Além, já estão em funcionamento unidades nas aldeias São José (comunidade Krikati, comarca de Montes Altos); Juçaral (comunidade Araribóia, comarca de Amarante do Maranhão); e Bacurizinho (comarca de Grajaú). O ponto digital atenderá diretamente os indígenas de todas as aldeias do território Bananal, bem como os moradores do povoado Matos Além e regiões vizinhas, fortalecendo a cidadania, os direitos fundamentais e a integração entre as comunidades.

A ação é fruto da parceria entre o TJMA e a Prefeitura Municipal de Grajaú, com apoio das lideranças indígenas locais. O território Bananal é uma das áreas de maior relevância cultural e ambiental da região, e a presença do Poder Judiciário por meio do PID representa um avanço na promoção de acesso à Justiça e aos direitos fundamentais.

PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL

Os Pontos de Inclusão Digital oferecem estrutura equipada com computadores conectados à internet, permitindo o acesso a serviços da Justiça Estadual e Federal, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Facilitadores e facilitadoras locais auxiliam os usuários durante os atendimentos, garantindo acolhimento e orientação adequada.

• Por meio de parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA (Cemulher), mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar Medidas Protetivas de Urgência eletrônicas, com decisão judicial em até 48 horas.

O programa Justiça de Todos foi implementado em maio de 2022 pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, à época corregedor-geral da Justiça. Sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência, Tereza Nina, a iniciativa já realizou mais de 15 mil atendimentos em todo o Estado, consolidando a maior rede digital de acesso à Justiça do país.

Alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020) e à Agenda 2030 da ONU, o programa contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a redução das desigualdades (ODS 10), promoção da paz e justiça (ODS 16) e fortalecimento de parcerias institucionais (ODS 17).

AVISO DE PAUTA

O quê: instalação do 130º Ponto de Inclusão Digital do TJMA;

Quando: dia 7/10, às 9h;

Onde: Povoado Matos Além, território Indígena Bananal, município de Grajaú.

Agência TJMA de Notícias
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