Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Juízes e juízas de todo o Maranhão estão programando correições anuais nas varas e juizados especiais, para o início de 2025. O objetivo é analisar processos em andamento e verificar a regularidade e a conformidade dos atos processuais praticados nas secretarias judiciais, tendo em vista a melhoria dos serviços.

A correição ordinária não suspende os trabalhos nas varas e juizados, nem interrompe a distribuição de novos processos, audiências, ou o atendimento às partes e seus procuradores, para evitar prejuízos ao funcionamento dos serviços judiciários.

Durante as atividades, qualquer pessoa da comunidade poderá apresentar reclamação relativa aos serviços prestados pela vara ou juizado, diretamente ao juiz ou juíza responsável, de forma oral ou por escrito, a qual será registrada e encaminhada para solução.

CAPITAL

Em São Luís, realizará correição o 3º (8 a 17/01), o 5º (7 a 20/01) e o 11º  (7 a 20/01) Juizado Cível e das Relações de Consumo, o 2º Juizado Especial Criminal (13 a 17/01) e 2ª Turma Recursal Permanente (7 a 20/01)

INTERIOR

No interior do Estado, realizarão correição o Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras ( 3 a 17/01), de Santa Inês (7 a 20/01) e o 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz (13 a 24/01).

A correição ordinária deve analisar a regularidade no andamento dos processos; medir o tempo de cumprimento pela secretaria das ordens judiciais; constatar a regularidade na remessa das informações ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria Geral da Justiça. Também verificará as condições prediais e patrimoniais do fórum, as condições de armazenamento dos processos em curso e o cumprimento da exigência de lançar os atos nos autos.

Os trabalhos podem ser acompanhados por autoridades representativas do Ministério Público, da Defensoria Pública e das seccionais da OAB-MA, bem como para as autoridades locais e os advogados militantes na unidade jurisdicional para participarem das solenidades de abertura e de encerramentos dos serviços.

Todos os atos da correição serão autuados e arquivados na comarca, sendo encaminhado ao corregedor-geral da Justiça apenas o relatório. Na solenidade de encerramento, o juiz fará resumo dos trabalhos realizados e das providências adotadas, concedendo a palavra, se entender conveniente, às autoridades presentes.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br