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O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Ouvidoria do Tribunal de Justiça (TJMA), promoveu na última quinta-feira (21/3) audiência pública na comarca de Presidente Dutra, com o objetivo de receber manifestações sobre os serviços jurisdicionais. Distante 352 quilômetros de São Luís, a cidade de Presidente Dutra registrou uma população de 45.155 habitantes no Censo de 2022.

 A audiência pública foi dirigida pelo ouvidor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, e contou com a presença de aproximadamente 80 pessoas, entre magistrados, magistradas, advogados, advogadas, autoridades das forças de segurança, promotores, vereadores e a população local e de cidades circunvizinhas, como Tuntum, São Domingos do Maranhão, Dom Pedro eGovernador Eugênio Barros. 

Na abertura da audiência, o desembargador ouvidor Tyrone Silva convocou os presentes a participarem não apenas como ouvintes, mas de forma ativa na construção de uma Justiça mais próxima dos anseios da sociedade. Os(as) participantes estiveram presentes no Salão do Júri do Fórum de Presidente Dutra e puderam elogiar os acertos da prestação do serviço jurisdicional e realizar solicitações de acordo com as necessidades da população do município. 

O advogado Diego Mota Belém elogiou o serviço jurisdicional prestado na comarca e sugeriu a implantação de um juizado especial para receber demandas mais comuns e de menor complexidade, a fim de reduzir a demanda nas 1ª e 2ª varas instaladas em Presidente Dutra. Na ocasião, a funcionária da Secretaria da Mulher de Presidente Dutra, Isafram Oliveira, abordou o tema violência contra a mulher e questionou o desembargador Tyrone Silva sobre como a Ouvidoria avalia a eficácia dos mecanismos de defesa da mulher no Maranhão.

 Em resposta, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou que o Poder Judiciário tem evoluído na implementação de medidas protetivas à mulher, citando os trabalhos desenvolvidos, serviços prestados e mencionando o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Cunha, como autoridade reconhecida no âmbito nacional pelos bons resultados alcançados no combate à violência contra a mulher. 

Além dessa pauta, foram discutidos dentro da audiência pública a melhor forma de análise da gratuidade da Justiça, medidas de combate à advocacia predatória na comarca e a possibilidade de elevação do valor indenizatório a título de danos morais como meio de ampliar o caráter punitivo-pedagógico. 

Na mesma data, foi realizada na Câmara Municipal de Presidente Dutra sessão solene da entrega de títulos de honra ao mérito para a juíza Michelle Amorim Sancho e para o desembargador Tyrone José Silva.

OUVIDORIA 

A Ouvidoria  foi criada para ser um meio de comunicação permanente e direto com o cidadão, para o recebimento de sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação e outras manifestações. Em 2023, o órgão completou 13 anos de criação.

O órgão atua também como canal de diálogo entre o público interno (servidores(as) e magistrados(as)) e os demais setores da Justiça Estadual, abrangendo, ainda, os cartórios (serventias extrajudiciais).  

CONTATOS

A unidade do Poder Judiciário do Maranhão funciona no Fórum de São Luís, no Calhau (piso térreo).

O órgão pode ser acionado pelos telefones (98) 2055-2000 e 0800 707 1581 (Telejudiciário); por formulário eletrônico, disponível no site www.tjma.jus.br; e-mail (ouvidoria@tjma.jus.br); “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência; Chat: https://www.tjma.jus.br/portal ; Telegram: https://t.me/TeletjmaBot ; ou presencialmente.

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