Poder Judiciário/Mídias/Notícias

A 3ª edição do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), promovida de 11 a 15 de março, em Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes, integrantes da região do Sul maranhense, resultou em 98 atendimentos à população. 

De acordo com dados enviados pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, foram realizadas 98 audiências, com 70 acordos entre as partes, que resultaram no montante de R$128.734,66, além de serviços diversos.

Durante o evento, cidadãos e cidadãs puderam resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), tais como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (com coleta de exame de DNA), negociação de dívidas, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dentre outras.

A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Todas as sessões da terceira edição de 2024 do projeto Conciliação Itinerante foram devidamente conduzidas por conciliadores e conciliadoras do TJMA, com o apoio de servidores e servidoras da Justiça.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2023