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Um canteiro de obras itinerante e permanente. Assim pode ser definida a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão, do ponto de vista de obras de construção, reforma e manutenção de prédios do Judiciário. Na atual gestão, quase 100 comarcas receberam algum tipo de intervenção em suas estruturas, beneficiando a maioria dos 217 municípios do estado.

Para agilizar os serviços e proporcionar mais eficiência nas ações, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, decidiu desmembrar a antiga diretoria do setor em duas em sua gestão: Diretoria de Engenharia e Arquitetura e Diretoria de Manutenção e Serviços.

Entre as principais atividades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura estão as obras do novo Fórum de Imperatriz; ampliação do Fórum de Açailândia; construção de novos fóruns de Passagem Franca e Itinga do Maranhão; de salões do júri em Santa Luzia do Paruá, Itapecuru-Mirim e Anajatuba.

Também houve reformas em quatro juizados especiais de São Luís, dois de São José de Ribamar, além dos fóruns das comarcas de Alcântara e Rosário (foto abaixo), melhorando a infraestrutura judicial.

André Marques, da Comarca de Rosário, lembrou que o Salão do Júri estava muito desgastado antes da reforma, em decorrência do tempo, da umidade e destacou a instalação de luminárias, portas, substituição de fechaduras, novo ponto de rede de dados, além da nova pintura do prédio.

“Tudo isso aí converge para o conceito de instituições eficazes, na medida em que a grande maioria dessas obras impacta diretamente no exercício diário das funções exercidas pelos servidores no dia a dia”, afirmou. 

NOVOS FÓRUNS

Reiniciada em 2 de junho de 2023, após revisão do projeto para um padrão construtivo inovador e sustentável, a obra do novo Fórum de Imperatriz (foto abaixo) está 32% concluída, com entrega prevista para setembro de 2024. Um fiscal residente assegura a agilidade e controle do projeto, um investimento de R$ 98 milhões.

Com a ampliação e reforma total, o Fórum de Açailândia terá um acréscimo de 60% da área atual, aumentando a área construída para 4.300 metros quadrados, incluindo um Salão do Júri com 80 lugares e estacionamento com 140 vagas. A ampliação está 77% completa e será entregue no próximo mês de abril. Já a reforma total está prevista para ser entregue em setembro de 2024.

Os novos fóruns de Passagem Franca, inaugurado em 16 de junho de 2023; e de Itinga do Maranhão, inaugurado em 15 de fevereiro de 2024, têm 800 metros quadrados, cada. Contam com salões do júri que são modelos de acessibilidade e sustentabilidade, com reaproveitamento de água da chuva.

O de Itinga do Maranhão (foto abaixo), assim como alguns outros, têm móveis projetados, confeccionados pelos internos do Sistema Prisional, o que contribui com a qualificação profissional e a remissão das penas.

À época da inauguração, em fevereiro passado, o juiz Bruno Mendes, que responde pela comarca de Itinga do Maranhão, avaliou a construção da sede própria do Fórum como de extrema importância para todos que atuam no sistema de Justiça na Comarca e, principalmente, as pessoas que buscam atendimento do Judiciário, destacando que podem conhecer de perto o trabalho do júri popular. “Vai ser possível que a população venha assistir e possa entender o seu funcionamento”, frisou.

Anteriormente, em junho de 2023, a juíza Verônica Rodrigues Calmon, de Passagem Franca, pontuou que o novo fórum representa o compromisso do Tribunal de Justiça em promover maior proximidade com a população, com instalações modernas, acessíveis e com melhor estrutura.

“Neste fórum, consigo consolidar o compromisso de quando assumi a magistratura, de buscar concretizar o princípio da dignidade da pessoa humana e construir uma sociedade mais livre, justa e solidária, conforme determina a Constituição”, destacou.

OUTROS SALÕES

Foram inaugurados os salões do júri de Santa Luzia do Paruá (40 lugares), em 25 de maio de 2023; Itapecuru-Mirim (40 lugares), em 19 de outubro de 2023; e Anajatuba (50 lugares - foto abaixo), em 30 de novembro de 2023), todos com acessibilidade para pessoas com deficiência.

“Indubitavelmente, as obras de revitalização do Fórum e do Salão de Júri da Comarca de Anajatuba representaram uma conquista de valor inestimável para a população anajatubense, e que, agora, só tem a agradecer, por ter, à sua disposição, uma estrutura de qualidade e em conformidade com os padrões que todos nós merecemos, tanto nós juízes, como servidores e cidadãos”, agradeceu o juiz Bruno Chaves, da Comarca de Morros, que estava em Anajatuba quando o programa Justiça de Proximidade, do TJMA, realizou obras no Fórum.

O magistrado ressaltou que as obras realizadas na atual gestão reconhecem a importância de se ter um olhar diferenciado para o interior do estado do Maranhão.

O secretário judicial Agnaldo Galvão, de Anajatuba, disse que o salão do júri proporcionou uma infraestrutura mais moderna e funcional, condições de segurança, acessibilidade para pessoas com deficiência física, idosas e outras, além de mais conforto aos(às) participantes.

“Resultou em uma significativa melhoria na infraestrutura e na capacidade de atender à demanda judicial da região”, acrescentou o assessor Igo Marinho, também da Comarca.

MODERNO E ACOLHEDOR

Joelma Costa, da Comarca de Caxias, destacou as reformas na estrutura física do fórum, como revitalização da fachada, pinturas interna e externa, troca de forro em algumas dependências, reparo no piso, reforma da guarita, além de melhorias na acessibilidade e na infraestrutura do box da infância e juventude, localizado na estação rodoviária da cidade.

“Todas essas reformas contribuíram para tornar o Fórum de Caxias um ambiente mais moderno, funcional e acolhedor para os usuários e funcionários”, elogiou.

Samilde Mendonça, da Comarca de Senador La Rocque, lembrou da substituição de pisos danificados, torneiras e serviços de pintura e reforma para acabar com goteiras na unidade.

“A melhora é com o aspecto, também, a questão estética do prédio, que estava bem ruim a fachada, e melhorou também após a substituição do quadro de energia”, acrescentou. 

ENERGIA SOLAR

A Diretoria de Engenharia e Arquitetura implantou placas de energia solar nos fóruns de São Luís, Raposa, Rosário, Bacabal, Caxias, Morros, entre outros, gerando mais de 1GWh e promovendo a eficiência energética.

De maio de 2022 a janeiro de 2024, foram 24 reformas parciais, 13 reformas totais,   5 construções concluídas, 2 construções em andamento, 16 construções em licitação, 13 reformas em licitação e 19 novos projetos.

MANUTENÇÃO

De janeiro de 2023 a março de 2024, a Diretoria de Manutenção investiu mais de R$ 14 milhões em serviços em mais de 90 municípios. Deste total, R$  4.443.200,29 foram investidos no TJMA e prédios anexos; R$ 2.130.029,62 no Fórum Desembargador Sarney Costa; R$ 2.395.488,43 nas cidades do Pólo Imperatriz (18 municípios); R$ 2.395.674,10 em Chapadinha e outras 24 cidades da região; R$ 1.745.901,91 no Pólo de Pinheiro (27 municípios); e R$ 1.222.351,21 no Pólo de Caxias (21 municípios).

Agência TJMA de Notícias
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