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Terá início nesta quinta-feira (16), o III Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação - Racismo e Interseccionalidades, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade. O evento prossegue até sexta-feira (17) e é aberto à magistratura, profissionais do Judiciário e ao público externo, com certificação pela Escola Superior da Magistratura (ESMAM). O evento faz alusão ao Dia da Consciência Negra - comemorado em 20 de novembro. A abertura contará com transmissão ao vivo pelo canal da ESMAM no Youtube (link ao final).

A programação e apresentações culturais serão abertas às 17h, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau), com a presença da conselheira Salise Monteiro Sanchotene, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratará sobre o tema Cotas Raciais e Paridade de Gênero na Política e no Poder Judiciário. 

Durante dois dias, especialistas na temática, juntamente com membros do Judiciário estadual e de outros órgãos do sistema de justiça vão discutir como diferentes formas de discriminação - de raça, etnia, gênero, orientação sexual, gênero, deficiência, classe social e outra - se sobrepõem e se interconectam, afetando pessoas e grupos de maneiras diferentes. O seminário terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube EAD ESMAM (link abaixo).

O evento inclui ainda exposição de produtos artesanais e da agricultura familiar, disponíveis para aquisição pelo público do evento, durante os dois dias, das 8h ás 18h.

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IGUALDADE NA DIVERSIDADE

Para o coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA, o juiz Marco Adriano Fonseca, incluir interseccionalidade no combate às situações discriminatórias é uma forma de garantir a aplicação mais efetiva do princípio da igualdade no direito interamericano e no direito brasileiro.

“Nesse encontro, buscaremos entender as raízes históricas do racismo e suas complexas conexões com outras formas de opressão, aprimorando o atendimento às demandas do público jurisdicionado que pertence aos grupos de diversidade e revendo a aplicação das leis para o combate do racismo”, ressalta o magistrado.

Outro ponto importante é a análise da situação de grupos vulneráveis ou em situação de vulnerabilidade, bem como os conflitos gerados pela intolerância e discriminação.

O evento tem o apoio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de São Luís, Secretaria Municipal de Cultura, Instituto da Cor ao Caso, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS) e Montisol Construção e Manutenção.  

A terceira edição do seminário reunirá palestrantes que são referência nacional e estadual sobre as perspectivas da Diversidade e do Direito da Antidiscriminação amoldando-se aos eixos de atuação do Comitê, especialmente as perspectivas antidiscriminatórias para a democratização do acesso à justiça.

ASSISTA, AO VIVO, PELO CANAL EAD ESMAM NO YOUTUBE

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