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O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou, por meio de videoconferência, reunião de trabalho para deliberar sobre as orientações para a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. O evento, que este ano tem como tema “A um passo da solução”, ocorrerá no período de 6 a 10 de novembro de 2023, em todas as unidades jurisdicionais do Maranhão.

O encontro virtual com magistrados e magistradas de comarcas de todo o Estado foi conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten (na foto maior abaixo, à esquerda); pelo presidente do Núcleo de Solução de Conflitos, desembargador José Gonçalo Filho (ao lado do presidente na tela); e pelo coordenador do Nupemec, juiz Marcelo Oka.

O desembargador Paulo Velten recordou que, no ano passado, o TJMA conseguiu superar todos os seus índices de acordos. Elogiou o trabalho desenvolvido pelo desembargador Gonçalo Filho, com o apoio de juízes e juízas, a organização implementada pelo juiz Marcelo Oka e pelos demais integrantes do Nupemec.

“Eu quero pedir, em nome desse esforço desenvolvido pelo nosso núcleo, que a gente prossiga com esse trabalho. O Tribunal de Justiça do Maranhão, hoje, tem avançado em todos os rankings que são colocados para a gente avançar”, destacou Paulo Velten.

O presidente do TJMA apontou o esforço geral que tem sido desenvolvido pelo aprimoramento do Poder Judiciário, rumo a uma prestação de serviço mais inclusiva, participativa da sociedade, dialógica e representativa. 

“Nós temos todas as condições de utilizarmos esses métodos autocompositivos que nós conhecemos e colocar o melhor de nossos esforços para que a gente possa, agora, este ano, ter um salto ainda maior na nossa quantidade de conciliações. Eu não tenho dúvida de que todos os colegas aqui são qualificados e comprometidos com isso”, enalteceu, ao desejar sucesso e alta produtividade de acordos a todos e todas.

SEM RETROCESSO

O presidente do Nupemec agradeceu ao presidente do TJMA, componentes do Núcleo, magistrados e magistradas, pelo apoio, e reforçou que a pauta da conciliação veio para ficar, sem retrocesso, com metas a serem atingidas por meio do comprometimento.

“Eu quero pedir o empenho de todos os colegas, de todas as colegas, para que tenhamos uma semana nacional de conciliação com êxito muito maior. Não há dúvida que, como bem falou nosso presidente, nosso Judiciário tem evoluído bastante”, frisou Gonçalo Filho. 

O desembargador lembrou que a ação da conciliação ocorre o ano inteiro e citou como exemplo o serviço do Cejusc por videoconferência, no Fórum da capital, que tem capacidade de realizar 200 audiências por dia, mas precisa do encaminhamento de novos processos.

O juiz Marcelo Oka (foto abaixo), apontou a evolução que o serviço tem alcançado no Judiciário maranhense. Contou que, no ano passado, foram designadas 8.436 audiências na Semana Nacional de Conciliação, com 1.049 conciliações. Comparou com a Semana Estadual de Conciliação, em junho passado, quando foram designadas 6.560 audiências, com quase 2 mil conciliações.

“O que a gente quer, realmente, é mostrar o poder da conciliação. Não para nós, magistrados, servidores, que conhecemos bem, mas para a sociedade”, incentivou Marcelo Oka.

TODO O BRASIL 

Marcelo Oka anunciou ao presidente do TJMA, magistrados e magistradas que, no máximo, na semana que vem, o ambiente Conciliação on-line vai integrar o Portal do TJMA.

“Qualquer pessoa do Brasil pode informar sua demanda – o requerente, o requerido – e solicitar uma demanda pré-processual para qualquer Cejusc do Maranhão, já integrado ao PJe”, disse Marcelo Oka.

O juiz Rodrigo Terças, coordenador da equipe que cuida do PJe do TJMA, cujo trabalho foi enaltecido pelo presidente Paulo Velten, reforçou a necessidade do cadastro correto das decisões, para não gerar inconsistências.

Magistrados e magistradas discutiram características gerais das situações de conciliação, as dificuldades em alguns casos, os caminhos a serem percorridos, a necessidade de acerto nos códigos utilizados no PJe para a obtenção do sucesso.

A campanha pretende incentivar a resolução de conflitos processuais e pré-processuais da sociedade por meio de diálogo e acordo entre as partes. A ação é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo demandas de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.

DEMANDAS

Durante a SNC 2023, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Serão incluídas na pauta do evento demandas referentes às áreas: cível, de família, além de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), tais como ações relacionadas a bancos, direito do consumidor, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.

CADASTRO

A Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA requer às unidades judiciais do Estado que realizem o cadastro do quantitativo de audiências no Portal do TJMA, até o dia 15 de outubro de 2023.
O acesso é feito por intermédio do sistema “Conciliação”, na plataforma Sentinela, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.

DEMANDAS PROCESSUAIS

As partes que tiverem interesse em participar da Semana Nacional da Conciliação deverão solicitar a inclusão de processo na pauta, por meio de petição nos autos, por seus advogados(as), até o dia 15 de outubro de 2023.

As unidades judiciárias deverão filtrar processos e pautar aqueles passíveis de conciliação, para maior efetividade da campanha.

DEMANDAS PRÉ-PROCESSUAIS

Cidadãos e cidadãs que tiverem interesse em participar do evento para tentar solucionar questões pré-processuais deverão entrar em contato com os Centros de Solução de Conflitos (Cejuscs) ou preencher formulário eletrônico, no Portal do TJMA.

O acesso por formulário eletrônico é válido apenas para os seguintes Cejuscs: 1º Cejusc de São Luís, 2º Cejusc de São Luís, Centro de Conciliação e Mediação de Família, Central de Conciliação por Videoconferência, Centro de Conciliação e Mediação do Segundo Grau, Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública e Centro de Conciliação Itinerante.

Advogados(as) também podem cadastrar as demandas pré-processuais, diretamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no Portal do Poder Judiciário, escolhendo o Cejusc e uma das seguintes classes judiciais: “Reclamação pré-processual” ou “Homologação da transação extrajudicial”.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 3198-4558 (WhatsApp), ou com o Telejudiciário pelo 0800-7071581 ou (98) 3194-5555.

Agência TJMA de Notícias
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