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Com o tema Racismo e Sistema de Justiça: perspectivas do racismo na sociedade brasileira e seus reflexos na prestação jurisdicional, o Poder Judiciário do Maranhão realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, no auditório do UniCeuma – Renascença, o 2º Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação. O evento é aberto ao público, podendo participar integrantes do quadro de pessoal do Judiciário e da sociedade civil (estudantes, representantes de entidades e demais interessados).   

Promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, o evento conta com o apoio da ESMAM. A iniciativa faz parte do calendário de ações de fomento ao diálogo, reflexão e promoção do respeito à diversidade e aos direitos dos diversos grupos sociais, garantindo o acesso à justiça contra todo tipo de violência decorrente de preconceito e práticas discriminatórias.

A ação está alinhada com as ações do Comitê para o biênio 2020/2022 e atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a diversidade. Também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que integram a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidades. Estão contempladas na iniciativa o ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 10 (Redução de Desigualdades); e do ODS 16 (Proporcionar o acesso à justiça para todos). Em síntese, o foco se dá na proteção às liberdades fundamentais, cumprimento das leis e promoção de políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

Além das palestras, a programação também contará com a Exposição “Maria Firmina dos Reis”, lançamento de edital para publicação de capítulo de livro sobre a temática “Diversidade e Antidiscriminação”, lançamento do Prêmio Luiz Ferreira – “Luizão” 2022. Terá, ainda, apresentações, lançamento de livros, sessão de autógrafos e exposição de arte, cultura e projetos desenvolvidos por escolas, grupos e movimentos sociais.

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