Ações afirmativas do TJMA à população LGBTQIA+ são apresentadas em evento

19/05/2022
Ascom/TJMA

Em alusão ao Dia Mundial de Combate a LGBTfobia, dia 17 de maio, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, participou da abertura da Semana Estadual de Enfrentamento a LGBTFOBIA, nessa segunda-feira, 16. O evento é realizado pelo Fórum Estadual LGBT e pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

 A Semana iniciou no auditório do Edifício João Goulart (Praça Dom Pedro II, próximo à sede do TJMA) e segue até 20 de maio nas cidades de Bacabal, Pindaré Mirim, Santa Inês, Caxias, Aldeias Altas, Raposa e Cururupu. 

O Comitê foi representado pelo servidor Luciano Vilar, que ressaltou a importância da construção de uma política de forma horizontal com a participação de representantes da sociedade civil e dos órgãos públicos. Ele reforçou o diálogo como um instrumento de articulação do Comitê, tanto institucionalmente como nas parcerias externas.

“Nosso trabalho busca mostrar que o Judiciário maranhense está aberto para combater toda forma de preconceito e discriminação dentro da sua competência, dialogando também com outras instituições”, lembrou o membro do Comitê.

AÇÕES AFIRMATIVAS

Como exemplo do diálogo, articulação e ações afirmativas, o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MA), Ahirton Lopes, evidenciou o alcance do Termo de Cooperação Técnica que o TJMA firmou com o Senac, viabilizando o acesso da população LGBTQIA+ aos cursos da instituição de forma gratuita, sendo duas vagas por área. 

Na ocasião, o gestor observou a preparação da equipe e a boa aceitação do público. “Como forma de ampliar as chances no mercado para além da qualificação, o Senac encaminhará os alunos e as alunas ao mercado de trabalho, por meio do banco de oportunidades”, completou Ahirton Lopes.

A titular da Sedihpop, Amanda Costa, falou dos avanços citando a construção coletiva do Plano Estadual de Políticas LGBT, que está em fase de revisão e contempla desde o acesso à educação, à cultura, à saúde, para que a pessoa LGBTQIA+ possa ser incluída nas políticas públicas. “Essa demanda perpassa o direito de existir  e vai além do gênero e da sexualidade”, externou a secretária.

VIOLÊNCIA  EM 2021

O Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ do Maranhão apresentou os dados da violência letal em 2021. De acordo com os registros, tiveram 15 casos de assassinatos contra pessoas LGBTQIA+ e suicídios consumados no Maranhão. Desse total, dez eram gays, quatro travestis e transexuais e uma bissexual. No entanto, por conta do cenário de subnotificação existente no Estado e em todo território nacional, pode haver um número maior de vítimas.

SAÚDE

Durante o evento, a Política Estadual de Saúde voltada para a população LGBTQIA+ também foi lembrada por seu avanço e pioneirismo, com destaque para a instalação do ambulatório trans que funciona há quatro meses na Policlínica do Cohatrac.

APRESENTAÇÃO CULTURAL

O membro do Fórum Estadual LGBT, o professor Carlos Wellington, fez uma apresentação cultural que lembrou o primeiro caso registrado de homofobia na era cristã (1614), que aconteceu no Maranhão com um indígena Tupinambá, conhecido como Tibira do Maranhão. Tibira na língua Tupi é o mesmo que ser chamado de gay. A poetisa e educadora social, a travesti Pietra de Ofá também fez uma performance.
 
Os servidores e as servidoras do TJMA e membros e membras do Comitê de Diversidade do TJMA, Bianca Bezerra, Luciana Carvalho, Joseane Cantanhede, Joelma Nascimento e Marcelo Cardoso  também participaram do encontro.

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