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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) divulgou os resultados do Projeto Central de Análise de Desempenho (CAD), avaliados em 13 de agosto de 2025, sobre o desempenho das unidades da Justiça estadual de Primeiro Grau, onde tramitam 1.012.517 processos.

Os resultados classificaram 296 unidades avaliadas por grupos de desempenho (“Muito Baixo”, “Baixo”, “Médio”, “Alto” e “Muito Alto”), conforme o cumprimento dos indicadores de produtividade estabelecidos no Provimento n° 34, de 11 de julho de 2024.

Na totalização, 33 (11,1%) unidades apresentaram desempenho considerado “Muito Alto”; 103 (34,8%), “Alto”; 128 (43,2%), “Médio”; 25 (8,4%) “Baixo” e 7 (2,4%) “Muito Baixo”. 

PAINEL DO CAD

Os resultados foram monitorados pela Divisão de Gestão e Controle de Acervo da CGJ-MA, por meio do Painel do CAD, por meio do sistema Termojuris, ferramenta que permite o acompanhamento dos indicadores das unidades judiciais, com atualização mensal.

A visualização dinâmica oferece aos magistrados e equipes um importante instrumento de apoio à gestão da demanda processual, possibilitando a análise periódica de desempenho e a definição de estratégias de ação.

Cabe à Corregedoria Geral da Justiça realizar o planejamento, orientação e acompanhamento do cumprimento das metas de produtividade das unidades jurisdicionais de primeiro grau, bem como das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Para isso, foi criado o Projeto da Central de Análise de Desempenho (CAD), por meio do Provimento nº 34/2024, diante da necessidade de dar transparência e ordenar os procedimentos de acompanhamento e orientação das unidades, detalhando suas fases e prazos, em respeito ao princípio da eficiência administrativa estabelecida na Constituição Federal.

INDICADORES EXAMINADOS

Dentre os indicadores de gestão processual são analisados: os índices de cumprimento da Meta 1 e 2-A do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; os processos aguardando movimentação na secretaria há mais de 120 dias; os processos conclusos há mais de 120; a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento (TCLC); e o índice de atendimento à demanda (IAD); os processos em correição automática.

Para as Varas de Execuções Penais (VEP) são medidos os indicadores de processos aguardando movimentação na secretaria há mais de 120 dias; processos conclusos há mais de 120 dias; pontuação de benefícios recebidos e decididos em execução penal. 

Quanto às Centrais de Garantias são analisados os processos aguardando movimentação na secretaria há mais de 120 dias; processos conclusos há mais de 120 dias; taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento (TCLC); processos em correção automática; pontuação de inquéritos policiais e ações penais originadas a partir de inquéritos. 

CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO DE UNIDADES JUDICIAIS - PRIMEIRO SEMESTRE - CAD 2025

Assessoria de Comunicação
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