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A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) e o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça encerraram, nesta quinta-feira (14/8), as atividades na terra indígena Bacurizinho com um balanço positivo para a cidadania. Durante a mobilização, realizada de 12 a 14/8, mais de 900 pessoas da região do Bananal tiveram acesso a serviços ofertados pelos órgãos parceiros e à atualização de documentos, que asseguram acesso a direitos civis, políticos e sociais. Ao todo, foram realizados 1.800 atendimentos.

A iniciativa faz parte do projeto Registro Cidadão Indígena, idealizado na atual gestão da COGEX, que contou com a parceria do Comitê de Diversidade, na realização do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas. Nos três dias de mutirão, indígenas de 49 aldeias puderam tirar segundas vias de certidões, carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho. Outros serviços muito procurados foram o cadastro social, regularização de Bolsa Família, alteração de domicílio eleitoral, reconhecimento de paternidade e registro tardio.

A juíza auxiliar da COGEX Laysa Mendes avaliou de forma positiva a 1ª edição do Registro Cidadão Indígena

Segunda a juíza auxiliar e supervisora do Núcleo de Registro Civil da COGEX, Laysa Paz Mendes, a sensação é de dever cumprido nesta primeira etapa do projeto Registro Cidadão Indígena, que, além dos parceiros que promoveram os serviços, contou com o apoio da Prefeitura de Grajaú, por meio da Secretaria de Trabalho e Emprego. A magistrada voltou a ressaltar o compromisso da atual gestão da Corregedoria para ampliar as ações de cidadania e enfatizou a importância das parcerias firmadas para a promoção da justiça social.

“Ao concluir esta edição, temos a sensação de que as dúvidas foram suplantadas com trabalho e a entrega de vários parceiros, que se dedicaram durante três dias, a quem agradeço o compromisso demonstrado por cada servidor. Estamos muito satisfeitos, embora saibamos que, ainda, há muitos desafios para levar cidadania e dignidade a todos os povos indígenas de nosso Estado. Mas o sucesso desta primeira etapa nos fortalece e traz a certeza de que estamos no caminho certo, para que possamos levar essa iniciativa para outras terras indígenas”, disse a juíza auxiliar. 

Indígenas aproveitaram os órgãos presentes na ação e para regularizar documentos e acessar serviços sociais 

No Eixo Documentos, foram emitidas 382 novas certidões, realizados 8 registros tardios de nascimento, entregues mais de 300 carteiras de identidade e outras 50 carteiras de trabalho, além de títulos eleitorais. No Eixo Serviços, foram realizados 15 atendimentos jurídicos, 11 reconhecimentos de paternidade e 58 retificações de registro civil, além de mudança de domicílio eleitoral e regularização de título de eleitor. 

Ainda foram realizados 3 encontros do Escuta Ativa, que reuniu 65 lideranças indígenas para dialogar sobre problemas em suas comunidades. O serviço de assistência social realizou cerca de 450 atendimentos para inclusão (20) ou regularização no Cadastro Único e Bolsa Família (26), Benefício de Prestação Continuada (60), inclusão no programa Maranhão Livre da Fome (49) e orientações sobre os serviços da previdência social e de aposentadoria.

Juíza Adriana Chaves (acima) conduziu rodadas do programa Escuta Ativa com lideranças indígenas da região

A mobilização contou com a participação direta de mais de 70 servidoras e servidores. Atuaram em parceria com o Registro Cidadão Indígena e o Escuta Ativa dos Povos Indígenas a Defensoria Pública do Estado, Cartório do 2º Ofício, Instituto de Identificação, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Fundação Nacional dos Povos Indígenas e Prefeitura de Grajaú, por meio das secretarias de Trabalho e Emprego, de Assuntos Indígenas, de Assistência Social e de Educação.

O Registro Cidadão Indígena é mais um projeto do Judiciário maranhense destinado à promoção de direitos para o exercício pleno da cidadania. A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, da Agenda 2030 da ONU, e tem a finalidade combater o sub-registro civil de nascimento, promovendo o acesso à identidade legal para todas e todos. Por outro lado, a Ouvidoria dos Povos Indígenas, por meio do programa Escuta Ativa, busca estimular o diálogo com lideranças indígenas, para identificar necessidades e aprimorar ações destinadas aos povos originários nos mutirões realizados pelo Poder Judiciário.

Clique para acessar o álbum de fotos 1 e o álbum de fotos 2 da ação. 

REGIÃO DO BACURIZINHO 

A terra indígena Bacurizinho fica localizada no município de Grajaú, distante 542 km da capital São Luís, e contempla as regiões do Bacurizinho, Bananal e Ipu, totalizando 110 aldeias. As pessoas atendidas nesta edição pertencem à região Bananal, que fica a 68 km da sede do município, abrange uma área de aproximadamente 42 mil hectares. A região possui 49 aldeias e abriga uma população de aproximadamente 1.400 indígenas da etnia Guajajara.

Segundo informações extraídas do site do Instituto Socioambiental, os guajajaras constituem um dos povos originários mais numerosos do país, estando presentes em mais de 10 terras indígenas situadas no Maranhão. Eles estão distribuídos nas regiões dos rios Pindaré, Grajaú, Mearim e Zutiua, situado na Bacia do Pindaré.

As principais áreas ocupadas são Araribóia – a maior em extensão, com mais de 400 mil hectares –, Caru, Krikatí, Cana-Brava, Bacurizinho, Governador, Rio Pindaré, Lagoa Comprida, Urucu-Juruá, Rodeador e Morro Branco – que é a menor em extensão, com 49 hectares.

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