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Com foco na cidadania e na garantia de acesso à Justiça, a Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX), promove a 2ª edição do projeto Registro Cidadão Indígena. O mutirão acontece no município de Amarante do Maranhão, localizado a cerca de 100 km de Imperatriz, e registrou 414 atendimentos no primeiro dia de ação (22/10). A mobilização segue até sexta-feira (24/10), com a oferta de serviços gratuitos de documentação civil e outros atendimentos públicos voltados à população indígena da região.

Os atendimentos estão sendo realizados na Câmara de Vereadores do município. Na quarta-feira (22/10), os trabalhos foram direcionados aos povos da etnia Gavião, que vivem na terra indígena Governador. Já nos dias 23 e 24 de outubro, o atendimento é voltado aos povos da etnia Guajajara, residentes na terra indígena Araribóia.

O fluxo de atendimento tem sido intenso no posto de atendimento da COGEX, que atua em parceria com o Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Amarante. Somente no primeiro dia da ação, foram registradas 206 solicitações de segunda via de certidões de nascimento e de casamento.

Equipe da Cogex durante a entrega de certidões 

No estande do Instituto de Identificação do Estado (Ident) foram contabilizados 95 atendimentos, com destaque para a emissão da carteira de identidade, sendo o serviço mais procurado. A Defensoria Pública do Estado (DPE) registrou 45 atendimentos, com foco em orientações jurídicas, pedidos de certidões de pessoas registradas em outros municípios e registro tardio. 

Outro serviço bastante procurado foi o de realização e atualização do Cadastro Único, ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Amarante. Somente na quarta-feira (22/10), foram realizados 22 atendimentos voltados à orientação, inclusão e atualização no CadÚnico, incluindo 8 pedidos de recadastramento no programa Bolsa Família.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) realizou 36 atendimentos, com destaque para consultas de CPF e emissão de carteira de trabalho. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por meio da 99ª Zona Eleitoral, realizou 10 atendimentos a cidadãs e cidadãos que solicitaram segunda via do título de eleitor e atualização de dados cadastrais.

Acesse o álbum de fotos  do fotográfo Luis Marcelo 

SOLENIDADE DE ABERTURA 

O evento de abertura dos trabalhos foi realizado na manhã desta quarta-feira (22/10), no local da ação. Na oportunidade, a juíza auxiliar e supervisora do Núcleo de Registro Civil da COGEX, Laysa Mendes destacou a importância do projeto para o fortalecimento da cidadania entre os povos originários.“Este projeto, voltado à garantia de direitos da população indígena, representa o resgate da cidadania. Planejamos cada detalhe para que todos fossem bem assistidos e tivessem suas necessidades devidamente atendidas”, ressaltou a magistrada.

Dra Laysa Mendes durante cerimônia de abertura realizado na Câmara de Vereadores 

A mesa de abertura da cerimônia contou com a presença da juíza auxiliar, Laysa Mendes; do cacique da terra indígena Governador e Secretário de Assuntos Indígenas de Amarante, João Gavião; do prefeito Vanderly Miranda; da chefe interina da Serventia do Ofício Único de Amarante, Rita Kássia; da juíza titular da Vara Única de Amarante, Jordana Dourado; da coordenadora substituta regional da FUNAI no Maranhão, Wanessa Meneses; do vereador João Lima; e do defensor público do Núcleo Regional de Amarante, Rogério Batista.

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