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Foi positivo o balanço do primeiro dia (12/8) de ação social voltada para indígenas no município de Grajaú, alcançando a marca de 496 atendimentos realizados. Centenas de pessoas compareceram na mobilização em busca de regularização da documentação e outros serviços públicos, como regularização da situação eleitoral e do Cadastro Único. O mutirão acontece até quinta-feira (14/8), na Escola Rui Barbosa, a 68 km da sede do município, e contempla 49 aldeias situadas na região do Bananal.

O movimento está intenso no posto de atendimento da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), que realiza as ações em parceria com o Cartório do 2º Ofício de Grajaú, onde já foram emitidas 211 segundas vias de certidões de nascimento e de casamento. Os novos documentos substituem certidões antigas ou que precisaram ser emitidas em razão de retificação do nome, geralmente para inclusão do sobrenome Guajajara, etnia indígena que predomina na região.

A certidão de nascimento ou casamento é necessária para solicitar identidade junto ao IDENT

Com a certidão de nascimento ou casamento atualizada, é possível acessar outros documentos, como a carteira de identidade, serviço disponibilizado pelo Instituto de Identificação do Estado, que realizou 121 atendimentos no primeiro dia de ação. A Defensoria Pública do Estado também está presente e registrou 52 atendimentos, com destaque para serviços de orientação jurídica, solicitação de certidões de pessoas registradas em outros municípios, registro tardio e reconhecimento de paternidade.

Defensoria Pública oferta diversos serviços durante a mobilização, incluindo o reconhecimento de paternidade

O programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas do Tribunal de Justiça do Maranhão já realizou rodadas de conversa com, pelo menos, 20 lideranças indígenas. A iniciativa do Tribunal maranhense promove o diálogo para melhor compreensão das demandas, a fim de que as ações desenvolvidas com o apoio institucional do Poder Judiciário estadual possam alcançar as necessidades identificadas em cada terra indígena contemplada nos mutirões, inclusive com a mobilização de parceiros para o atendimento adequado a partir da realidade constatada.

Escuta Ativa promove interação e diálogo na identificação de problemas das aldeias locais

Como forma de garantir o acesso ao mercado de trabalho e os outros benefícios, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social atua na ação com a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social, já emitindo 37 carteiras, que são necessárias para acessar serviços como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e fundo de garantia. A mesma estação é compartilhada com o Tribunal Regional Eleitoral, que realizou 36 atendimentos para serviços eleitorais, sendo o mais procurado a emissão do título, que garante direitos políticos.

Outro serviço muito procurado foi o da realização ou regularização no Cadastro Único, oferecido pela Secretaria de Assistência Social de Grajaú. Somente na terça-feira (12/8), foram realizados 96 atendimentos de orientação, inclusão e atualização no CadÚnico, além de pedido de inclusão e regularização no programa Bolsa Família, junto ao Governo Federal.

A região do Bananal fica localizada na terra indígena Bacurizinho, situada no município de Grajaú, distante 542 km da capital São Luís, e contempla as regiões do Bacurizinho, Bananal e Ipu, totalizando 110 aldeias. Esta etapa do projeto Registro Cidadão Indígena e Escuta Ativa dos Povos Indígenas é direcionada para atender pessoas de 49 aldeias, que abriga uma população de aproximadamente 1.400 indígenas da etnia Guajajara. As ações acontecem na Escola Rui Barbosa, localizada no povoado Matos Além.

SOBRE OS GUAJAJARAS

Segundo informações extraídas do site do Instituto Socioambiental, os guajajaras constituem um dos povos originários mais numerosos do país, estando presentes em mais de 10 terras indígenas situadas no Maranhão. Eles estão distribuídos nas regiões dos rios Pindaré, Grajaú, Mearim e Zutiua, situado na Bacia do Pindaré.

As principais áreas ocupadas são Araribóia – a maior em extensão, com mais de 400 mil hectares –, Caru, Krikatí, Cana-Brava, Bacurizinho, Governador, Rio Pindaré, Lagoa Comprida, Urucu-Juruá, Rodeador e Morro Branco – que é a menor em extensão, com 49 hectares.

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