Indígenas da etnia Guajajara do município de Grajaú serão atendidos em mais uma edição do projeto Registro Cidadão Indígena, que será realizada em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas. Durante os dias 12, 13 e 14 de agosto, profissionais da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão e de instituições parceiras levarão diversos serviços de cidadania ao povoado Matos Além, situado a 68 km da sede do município, com destaque para a regularização de documentos civis.
Nessa terça-feira (29/7), foi realizada uma reunião com representantes de cada órgão parceiro para alinhamento das atividades que serão realizadas durante a mobilização. As considerações apresentadas por cada instituição servirão de base para definição de rotinas, dinâmica logística, serviços oferecidos e a quantidade de pessoas a serem atendidas com a iniciativa da COGEX.
COGEX promoveu reunião de alinhamento com representantes dos órgãos parceiros
A fim de garantir mais conforto e comodidade, o mutirão vai acontecer na Escola Rui Barbosa, escolhida, também, em função da localização, o que facilitará o deslocamento de pessoas da terra indígena Bananal até o local da ação, onde estarão as equipes que prestarão os atendimentos. Dentre os serviços já garantidos no mutirão, estão a emissão da segunda via da certidão de nascimento e de casamento, carteira de identidade, título eleitoral e atualização de cadastro em programas sociais.
O Registro Cidadão Indígena é uma iniciativa da atual gestão da COGEX com a finalidade de atender exclusivamente as necessidades de regularização de documentos dos povos indígenas, que fazem parte da população maranhense. São pessoas que, no cotidiano, pela dificuldade de locomoção até os centros urbanos, enfrentam mais obstáculos no acesso à rede de serviços disponíveis para emissão de documentos básicos da vida civil.
Além da COGEX, participarão das ações em Grajaú a Ouvidoria dos Povos Indígenas do TJMA, o Cartório do 2º Ofício, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado, o Instituto de Identificação da Perícia Oficial do Estado, a Prefeitura de Grajaú, o Tribunal Regional Eleitoral e a Secretaria de Desenvolvimento Social.
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Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
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