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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com inscrições abertas, até 17 de julho, para o curso Construção Jurídica da Autonomia Privada frente ao Contexto Atual, direcionado exclusivamente a servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com carga horária de 16 horas-aula e 30 vagas disponíveis, o curso será realizado nos dias 21 e 22 de julho, na modalidade presencial, na sede da ESMAM, em São Luís.

A formação tem como objetivo principal apontar caminhos para lidar de maneira segura, científica e consciente com a autonomia privada na solução de questões jurídicas atuais, oferecendo base teórica e crítica para a atuação das servidoras e servidores em diferentes áreas do Direito Privado.

SOBRE O CURSO

O curso será ministrado pelo professor Raul Campos Silva, doutor em Direito pela universidade alemã Martin-Luther-Universität Halle-Wittenberg (MLU), e mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Durante os dois dias de formação, serão utilizadas metodologias ativas, com estudo de casos práticos, abordando os seguintes temas:

• A autonomia privada no ordenamento jurídico brasileiro
• Condicionantes da autonomia privada
• Manifestações no Direito Positivo
• Críticas e desafios atuais na jurisprudência brasileira

SERVIÇO

CONSTRUÇÃO JURÍDICA DA AUTONOMIA PRIVADA

Inscrições: 7 a 17/7 – [Acesse AQUI]
Realização: 21 e 22/7 (16h/a)
Modalidade: Presencial
Horário: Das 8h às 12h e das 14h às 18h
Formador: Raul Campos Silva
Local: Sede da ESMAM – São Luís

Núcleo de Comunicação da ESMAM

E-mail: asscom_esmam@tjma.jus.br

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Youtube: @‌eadesmam

Fone: (98) 2055-2800