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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) realizou, no dia 3 de julho, mais uma ação do programa “Desperta, Maria!”, desta vez voltada a servidoras, servidores, estagiárias e magistradas do Fórum da Comarca de Turiaçu. A atividade foi realizada a convite do juiz Jacqueson Ferreira, titular da unidade judicial.

A ação teve como objetivo sensibilizar e orientar o público interno do Judiciário maranhense sobre os direitos das mulheres, a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e os canais disponíveis para denúncia de situações de violência doméstica e familiar. 

Também foram distribuídos materiais informativos com orientações práticas sobre como identificar sinais de violência e atuar no apoio e acolhimento às vítimas.

A palestra foi conduzida pela analista judiciária e assistente social Josemary Almeida, e pelo coordenador administrativo da Cemulher, Arthur Darub, que destacaram a importância do atendimento humanizado, do acolhimento e do fortalecimento da rede de proteção à mulher.

SOBRE O PROGRAMA

Instituído pelo Ato da Presidência-GP nº 72/2019 e regulamentado pela Portaria-GP nº 68/2023, o programa “Desperta, Maria!” tem como foco principal incentivar estagiárias, servidoras, colaboradoras terceirizadas e magistradas a denunciarem situações de violência doméstica e familiar, sejam elas vivenciadas pessoalmente ou testemunhadas no ambiente institucional.

A iniciativa prevê o acolhimento das vítimas, orientações especializadas e o devido encaminhamento aos serviços da rede de proteção, além da promoção contínua de ações formativas e informativas sobre os direitos das mulheres e os mecanismos legais de combate à violência.

A Cemulher integra a estrutura institucional do TJMA e desenvolve ações permanentes de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, em parceria com diversos órgãos e entidades da sociedade civil.

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