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O juiz Pedro Guimarães Júnior, auxiliar de entrância final respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha, presidiu três sessões de julgamento em Vitória do Mearim. Os júris ocorreram nos dias 25,26 e 27 de junho, no Salão do Júri da comarca e são de processos antigos. Para realizar os júris, o magistrado foi designado por meio do projeto Juiz Extraordinário, da Corregedoria Geral da Justiça. Na primeira sessão, o réu foi Antônio José da Luz Lopes Filho, acusado de atropelar e matar as vítimas  Josefa de Nazaré Silva Maciel e Maiana de Jesus Maciel Costa, em 17 de setembro de 2010.

Conforme a denúncia, na data citada, Antônio José estaria embriagado e conduzindo um veículo Fiat Doblo na BR-222, vindo do bairro João Diogo em direção ao bairro Novo, quando colidiu com as vítimas, uma senhora de 46 anos e uma criança de 6 anos, que trafegavam na via em uma bicicleta. Logo após o acidente, o denunciado não prestou socorro e seguiu com seu veículo, posteriormente detido pelas autoridades policiais que o prenderam em flagrante e constataram que o denunciado estava embriagado, com dificuldades de equilíbrio. 

As vítimas foram levadas ao Hospital Municipal, mas faleceram posteriormente. No júri, o Conselho de Sentença decidiu pela desclassificação do crime, passando o julgamento para o juiz. Ao final, Antônio José foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de praticar o crime, e recebeu a pena definitiva de 4 anos e dois meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ele poderá recorrer em liberdade.

A segunda sessão de julgamento ocorreu no dia 26 de junho, apresentando como réu Donato Fernandes. Ele estava sendo julgado sob acusação de prática de crime de feminicídio que vitimou Maria de Fátima Alves Marinho, em 3 de maio de 2023. Constou no inquérito policial que, na madrugada do dia citado, o acusado teria matado sua companheira a facadas. Foi apurado, ainda, que ele teria alterado a cena do crime. Quando os policiais chegaram à residência do casal, a vítima estava morta no sofá. Segundo narrou o próprio acusado, ele e a vítima viveram juntos por 35 anos. 

No dia dos fatos, eles tiveram uma discussão, durante a qual o denunciado teria atingido a mulher com facadas no pescoço. Ao final da sessão de julgamento, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu, que recebeu a pena de 19 anos de reclusão e mais seis meses de detenção pelo crime de fraude processual.

MORTO A TIROS E PEDRADA

A terceira sessão trouxe como réus Josean Domingos Andrade Fernandes e Wermeson Mesquita dos Passos, acusados de prática de crime de homicídio que teve como vítima Fábio da Costa Moura. De acordo com o inquérito policial, o crime ocorreu em 25 de dezembro de 2008, na esquina da Travessa da Palmeira. Foi constatado que Fábio recebeu três tiros e mais uma pedrada na cabeça. Seguiu narrando que a vítima e os denunciados tiveram um desentendimento em uma seresta, dando início a uma briga generalizada. 

Após a briga, a vítima se dirigiu à esquina da Travessa da Palmeira, onde se encontrou com alguns amigos. Momentos depois, os denunciados teriam chegado em uma motocicleta e disparado os tiros. Em plenário de julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do acusado Josean e a absolvição do acusado Wermeson, em razão da fragilidade de provas da sua participação no fato assassinato de Fábio. Após a votação, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de Wermeson e pela condenação de Josean, que recebeu a pena definitiva de 12 anos de reclusão.

Assessoria de Comunicação
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