O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) promoveu, no dia 26 de junho, uma palestra educativa para profissionais do Hospital da Ilha, no bairro do Turu, em São Luís. A ação fez parte do programa “Maria da Penha no Cotidiano” e teve como objetivo fortalecer a conscientização sobre os direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.
A atividade foi conduzida por Ericka Nascimento (psicóloga) e Amanda Rolim (analista judiciária especializada em Direito), integrantes da equipe técnica multidisciplinar da Cemulher. Durante o encontro, foram abordados temas como desigualdade de gênero, os diferentes tipos de violência doméstica, o ciclo da violência, as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e o papel da Rede de Proteção no enfrentamento às violências contra as mulheres.
A iniciativa foi realizada a convite de Priscila Castro, consultora de administração de benefícios da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), parceira da Cemulher por meio do programa “Valoriza Mulher” — que mobiliza empresas para o desenvolvimento de ações voltadas à igualdade de gênero e combate às violências, com certificação anual das instituições comprometidas com essa causa.
Ao final da palestra, foram distribuídos exemplares da cartilha informativa da Cemulher, com orientações sobre os mecanismos legais e de proteção disponíveis para mulheres em situação de violência.
Criado em 2014, o programa “Maria da Penha no Cotidiano” busca difundir, em todo o Maranhão, a Lei Maria da Penha, com foco na promoção de mudanças culturais e comportamentais e no fortalecimento da responsabilidade coletiva para a erradicação da violência doméstica e familiar.
A Cemulher é coordenada pelo desembargador Cleones Cunha, cuja atuação tem sido marcada pelo compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Judiciário maranhense.
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