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TJMA capacita equipes de obras e serviços em gestão de contratos

Curso aborda as principais jurisprudências e entendimentos dos Tribunais de Contas sobre a nova Lei de Licitações e Contratos

Publicado em 25 de Jun de 2025, 14h06. Atualizado em 25 de Jun de 2025, 15h19
Por Asscom/TJMA
A imagem mostra uma sala de aula moderna e bem iluminada, onde um grupo de adultos está sentado em mesas com laptops, voltados para um homem que parece ser o instrutor, de pé na frente da sala. Detalhes observados: Instrutor: Um homem de terno escuro e óculos, com barba, está de costas para o observador, virado para os alunos, possivelmente ministrando uma aula ou apresentação. Alunos: Há aproximadamente 15-20 alunos visíveis, a maioria sentada em cadeiras pretas em mesas individuais ou duplas. Muitos têm laptops abertos na frente deles, sugerindo que estão tomando notas ou participando de alguma atividade. A composição do grupo é mista, com homens e mulheres. Configuração da sala: As mesas são brancas e estão dispostas em fileiras, de frente para a área do instrutor. Há um projetor no chão, apontando para uma tela que não está visível na imagem. Decoração: A sala possui um design moderno com paredes em tons de cinza e branco. Uma grande parede amarela com o logotipo "TOADA" em letras brancas e um design geométrico está visível no fundo. Acima das cabeças dos alunos e do instrutor, há várias bandeirinhas coloridas penduradas no teto, reminiscentes de decorações de festa junina, o que adiciona um toque festivo e vibrante ao ambiente profissional. Iluminação: A sala é bem iluminada, com luzes embutidas no teto e possibly luz natural vindo de alguma fonte não visível na imagem.
Capacitação é realizada no Laboratório de Inovação
foto/divulgação: Josy Lord

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nesta quarta-feira (25/6), o segundo curso de Obras e Serviços de Engenharia, segundo a Lei 14.133/2021, que seguirá até a próxima sexta-feira (27/6), no Laboratório de Inovação do TJMA, no Fórum Des. Sarney Costa), destinado a profissionais da Diretoria de Engenharia e setores de apoio às contratações de obras e serviços. 

A capacitação faz parte da Trilha de Capacitação para Gestores e Fiscais de Contratos, e tem o objetivo de capacitar os participantes a aplicar a nova legislação nas práticas de licitação, contratação, execução e fiscalização de obras públicas, capacitando os profissionais para a correta aplicação da Lei 14.133/2021 na contratação, execução e fiscalização de obras públicas, com foco na gestão de riscos, planejamento, orçamento e fiscalização de obras.

O curso, que segue até a próxima sexta-feira (27/6), é conduzido pelo professor Fábio Helder Mareco Magalhães, auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), lotado na Auditoria Especializada em Contratações – AudContratações, com mais de 17 anos de experiência na fiscalização e instrução de processos relacionados a licitações e contratos.

O professor Helder Magalhães destaca que a capacitação aborda as principais jurisprudências e entendimentos dos Tribunais de Contas sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, publicada em 2021 e tornada obrigatória em janeiro de 2024, abordando estudos de caso e exemplos práticos. “Vamos trabalhar todo o macro processo da contratação, desde a fase do planejamento, passando pelo estudo técnico preliminar, termos de referência, mapa de risco, matriz de riscos, projeto básico, projeto executivo e anteprojeto”, detalhou.

O treinamento é organizado pela Diretoria Administrativa do TJMA, com apoio da Coordenadoria de Gestão de Contratos. A abertura contou com a participação da chefe da Coordenadoria de Gestão de Contratos, Aline Mendonça.

O conteúdo programático inclui Introdução à Nova Lei; Novos Conceitos Legais; Procedimento Licitatório; Planejamento de Obras Públicas; Projeto e Orçamento; Contratação Direta e Aditivos Contratuais; Fiscalização e Responsabilidade do Construtor; e Elaboração do Edital e Minuta de Contrato.

A imagem retrata uma sala de aula ou ambiente de treinamento com um grupo de alunos sentados e um instrutor de pé na frente, ministrando uma apresentação. Detalhes observados: Instrutor: Um homem de terno escuro e óculos, com barba, está de pé na frente da sala, gesticulando com as mãos enquanto fala. Ele está de frente para os alunos. Alunos: Vários alunos, a maioria homens, estão sentados em mesas individuais ou duplas, de costas ou de perfil para o observador. Eles estão atentos à apresentação. Alguns têm laptops ou tablets nas mesas. No primeiro plano, pode-se ver a parte de trás de um aluno com uma mochila sobre a cadeira e um tablet ligado na mesa. Projeção/Tela: Atrás do instrutor, há uma parede com uma projeção. Embora o conteúdo seja um pouco ilegível, parece haver texto e talvez gráficos. Uma parte do texto visível parece ser "CURSO BÁSICO DE ENGENHARIA DE LE...", sugerindo um tema técnico. A parede também possui um grande logotipo amarelo e branco semelhante ao visto na imagem anterior, possivelmente "TOADA". Decoração: Assim como na imagem anterior, há bandeirinhas coloridas penduradas no teto, o que confere um ar festivo ao ambiente. Ambiente: A sala é bem iluminada, com várias luminárias no teto. Ao fundo, pode-se ver outros equipamentos, como racks de servidores ou estantes com equipamentos eletrônicos, e outra pessoa trabalhando em uma mesa. A disposição da sala sugere um ambiente de treinamento ou workshop prático.

Acesse o álbum completo -Fotos: Josy Lord

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A imagem retrata uma sala de aula ou ambiente de treinamento com um grupo de alunos sentados e um instrutor de pé na frente, ministrando uma apresentação. Detalhes observados: Instrutor: Um homem de terno escuro e óculos, com barba, está de pé na frente da sala, gesticulando com as mãos enquanto fala. Ele está de frente para os alunos. Alunos: Vários alunos, a maioria homens, estão sentados em mesas individuais ou duplas, de costas ou de perfil para o observador. Eles estão atentos à apresentação. Alguns têm laptops ou tablets nas mesas. No primeiro plano, pode-se ver a parte de trás de um aluno com uma mochila sobre a cadeira e um tablet ligado na mesa. Projeção/Tela: Atrás do instrutor, há uma parede com uma projeção. Embora o conteúdo seja um pouco ilegível, parece haver texto e talvez gráficos. Uma parte do texto visível parece ser "CURSO BÁSICO DE ENGENHARIA DE LE...", sugerindo um tema técnico. A parede também possui um grande logotipo amarelo e branco semelhante ao visto na imagem anterior, possivelmente "TOADA". Decoração: Assim como na imagem anterior, há bandeirinhas coloridas penduradas no teto, o que confere um ar festivo ao ambiente. Ambiente: A sala é bem iluminada, com várias luminárias no teto. Ao fundo, pode-se ver outros equipamentos, como racks de servidores ou estantes com equipamentos eletrônicos, e outra pessoa trabalhando em uma mesa. A disposição da sala sugere um ambiente de treinamento ou workshop prático.
A imagem mostra uma sala de aula moderna e bem iluminada, onde um grupo de adultos está sentado em mesas com laptops, voltados para um homem que parece ser o instrutor, de pé na frente da sala. Detalhes observados: Instrutor: Um homem de terno escuro e óculos, com barba, está de costas para o observador, virado para os alunos, possivelmente ministrando uma aula ou apresentação. Alunos: Há aproximadamente 15-20 alunos visíveis, a maioria sentada em cadeiras pretas em mesas individuais ou duplas. Muitos têm laptops abertos na frente deles, sugerindo que estão tomando notas ou participando de alguma atividade. A composição do grupo é mista, com homens e mulheres. Configuração da sala: As mesas são brancas e estão dispostas em fileiras, de frente para a área do instrutor. Há um projetor no chão, apontando para uma tela que não está visível na imagem. Decoração: A sala possui um design moderno com paredes em tons de cinza e branco. Uma grande parede amarela com o logotipo "TOADA" em letras brancas e um design geométrico está visível no fundo. Acima das cabeças dos alunos e do instrutor, há várias bandeirinhas coloridas penduradas no teto, reminiscentes de decorações de festa junina, o que adiciona um toque festivo e vibrante ao ambiente profissional. Iluminação: A sala é bem iluminada, com luzes embutidas no teto e possibly luz natural vindo de alguma fonte não visível na imagem.

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