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O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e o coordenador do núcleo, juiz Rodrigo Nina, representaram o TJMA no 17º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), realizado de 16 a 18 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.

O evento reuniu representantes dos 27 Tribunais de Justiça do país, com o objetivo de fortalecer a cultura da autocomposição, promover a troca de boas práticas e impulsionar políticas públicas voltadas à pacificação social. Ao longo da programação, foram promovidos painéis temáticos, oficinas práticas e apresentações de iniciativas inovadoras nas áreas de mediação e conciliação.

Na programação do último dia (18/6), foram destaques temas como a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs) em demandas de execução fiscal, os impactos sociais de projetos itinerantes e as estratégias de atuação conjunta com o poder público em ações consensuais. Também houve espaço para debates sobre os desafios estruturais e os avanços institucionais na política judiciária de autocomposição.

Desembargador Nilo Ribeiro e juiz Rodrigo Nina durante o evento.

O encerramento contou com a conferência “Acesso à Justiça, Mediação e Sistemas Multiportas”, ministrada pelo juiz Hildebrando da Costa Marques (TJMT), seguida do lançamento da obra jurídica de sua autoria, consolidando o compromisso do evento com a produção e disseminação de conhecimento na área.

O juiz Rodrigo Nina ressaltou que as experiências compartilhadas e os aprendizados deste encontro, reforçam o propósito do TJMA de construir uma Justiça cada vez mais humana, participativa e resolutiva.

Para o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, o Fonamec é um espaço essencial de discussão e integração entre os tribunais. “O Fórum Nacional sempre nos renova, nos inspira a seguir aprimorando a política de mediação e conciliação no Maranhão”, declarou.

A participação do Nupemec/TJMA intensifica o engajamento do Poder Judiciário maranhense com os princípios e mecanismos de resolução pacífica dos conflitos.

Agência TJMA de Notícias

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