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Imagine embarcar em uma viagem pelos trilhos do Maranhão para realizar um sonho guardado há anos: conquistar o divórcio. Foi exatamente o que viveu a lavradora Elieuda de Moraes, natural do Povoado Mineirinho, em Alto Alegre do Pindaré, na região oeste do Estado. 

Separada do ex-companheiro há 11 anos, com quem teve um filho e uma filha, ela soube do projeto Vagão da Conciliação e decidiu aproveitar a oportunidade para, finalmente, oficializar sua separação. Uma jornada marcada por coragem, superação e acesso à Justiça.

A iniciativa pioneira no país é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com a Vale e já está em sua sexta edição.

Após a audiência híbrida (o ex-companheiro participou por videoconferência) no trem, nessa segunda-feira (29/9), com o conciliador Gustavo Garcia, a lavradora saiu feliz e satisfeita após realizar seu desejo perante a Justiça, elogiando a ação do Judiciário estadual. 

“Estou feliz da vida! Embarquei só pra resolver essa minha situação antiga, de forma gratuita, pois onde eu moro tudo é mais difícil e eu não podia gastar. Muito legal saber que existe uma equipe da Justiça aqui no trem só para ajudar as pessoas, inclusive a se divorciarem”, disse. 

O caso da lavradora é o primeiro registrado durante o projeto Vagão da Conciliação, em que alguém embarca com a finalidade principal de utilizar os serviços do projeto e não de viajar e consequentemente usufruir das atividades oferecidas pela Justiça, segundo informações do Nupemec/TJMA e da Vale.

O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressaltou que a iniciativa evidencia o compromisso do Poder Judiciário com a cidadania e a pacificação social dos conflitos. Na oportunidade, enalteceu a ação da lavradora Elieuda de Moraes por ter procurado a Justiça no Vagão da Conciliação.

“Ficamos felizes por termos atendido a senhora de maneira rápida, efetiva e sem ônus. É um sinal de que a política de conciliação vem avançando, nosso projeto está se tornando mais conhecido e isso é o que a gente almeja. Parabéns, dona Elieuda”, afirmou.

Também participam desta edição do projeto Vagão da Conciliação, até esta terça-feira (30/9), os desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto e Raimundo Nonato Neris, que na oportunidade, enfatizaram a relevância do projeto da Justiça maranhense, que busca aproximar a sociedade do Judiciário, fomentando a política de conciliação, no Vagão.

OPORTUNIDADE PARA OFICIALIZAR A UNIÃO 

No Vagão da Conciliação, assim como tem gente que viaja para se divorciar, tem gente também que aproveita a oportunidade para casar. 

Foi o caso de Mikael Cardoso, ajudante de uma empresa e natural de Pindaré Mirim (MA), e da vendedora Ana Carolayne Silva, natural de São Luís (MA). 

O casal, que vive em Parauapebas (PA), estava viajando no trem da Vale e aproveitou a oportunidade para reconhecer a união estável, durante audiência com o conciliador Lucianno de Souza. Ficaram bastante satisfeitos com a sessão, elogiando a atuação da Justiça. 

“Estamos muito alegres. Realizamos um sonho hoje durante a nossa viagem de trem. Foi uma surpresa pra gente”, disse Carolayne.

QUASE 100% EM ACORDOS

Durante o evento, no Vagão, o juiz coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, Rodrigo Nina, enfatizou que o projeto tem se consolidado, alcançando resultados bastante expressivos em índices de acordos junto à comunidade. 

“O Vagão da Conciliação tem sido cada vez mais procurado pela população, tanto nas demandas pré-processuais quanto nas processuais. A taxa de acordo é impressionante, alcançando mais de 98% das questões atendidas, o que demonstra que o projeto tem se consolidado”, frisou.

Neste mês, o Nupemec/TJMA divulgou um balanço com o resultado do trabalho realizado durante os cinco primeiros meses do projeto Vagão da Conciliação, realizado em parceria com a empresa Vale, no trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. 

De abril a agosto de 2025, em 10 viagens, a iniciativa alcançou 98,89% de índice de acordos homologados e R$ 440 mil em valores negociados.

PARCERIA 

Para o gerente-geral jurídico do Corredor Norte/Nordeste da Vale, Rômulo Faria, a parceria com a Justiça  tem sido fundamental para o estímulo à cultura da pacificação social. 

É uma satisfação enorme podermos estar contribuindo com esse projeto de conciliação, que já se consolidou como um importante serviço de acesso à justiça em um trem, de maneira inédita no Brasil.

COMO FUNCIONA

O projeto atende cidadãs e cidadãos durante viagens entre as cidades maranhenses de São Luís e Açailândia, em um percurso de 8h30.  

Durante o trajeto, no Vagão da Conciliação, é possível solucionar - de forma gratuita, por meio do diálogo, do acordo e da conciliação - questões  como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e filhas, reconhecimento de união estável, renegociação de dívidas, dentre outras. 

As audiências são conduzidas por conciliadoras e conciliadores da Justiça devidamente capacitados em curso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As passageiras e os passageiros podem agendar previamente  suas audiências por WhatsApp ou formulário online, mas também podem ser atendidas/os de forma espontânea durante a viagem no trem.

A iniciativa está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da ONU, que trata de paz, justiça e instituições eficazes. 

PRÓXIMAS EDIÇÕES

O TJMA e a Vale anunciaram as datas das próximas edições do Vagão da Conciliação até novembro . 

AGENDAMENTO

O agendamento prévio de audiências para o vagão poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem sem agendamento, também receberão orientação e atendimento, no trem. 

Outubro
São Luís a Açailândia: 13/10 (segunda-feira);
Açailândia a São Luís: 14/10 (terça-feira);

Novembro
São Luís a Açailândia: 17/11 (segunda-feira);
Açailândia a São Luís: 18/11 (terça-feira).

Agência TJMA de Notícias 

asscom@tjma.jus.br